Insumo

Estado recorre à Justiça para garantir abastecimento de oxigênio

PGE ingressou com ação após a fornecedora do insumo negar pedido administrativo

A Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE/RN) ingressou com uma ação na Justiça para aumentar o fornecimento de oxigênio para as unidades de saúde pública do Estado em 25%. O pedido já havia sido feito pela via administrativa, por meio de um aditivo do contrato, mas a fornecedora do oxigênio White Martins havia negado a solicitação do Estado.

Diante da necessidade do oxigênio e da crise que começa a se configurar devido a falta do insumo, a PGE-RN decidiu ingressar com o pedido judicial para o caso ser resolvido ainda no plantão judiciário deste fim de semana.

O oxigênio é usado no tratamento de pacientes, internados com Covid-19 e representa um item vital para a sobrevida desses pacientes. O oxigênio é componente essencial para manter o metabolismo das células e deve ser fornecido continuamente para os tecidos do corpo.

Em determinadas patologias ou condições clínicas, onde há um processo respiratório deficiente ou a necessidade de incrementar a oxigenação dos tecidos, faz-se necessária a administração de oxigênio a concentrações elevadas.

Para o procurador-geral do Estado Luiz Antônio Marinho “a expectativa é no sentido de que o juiz de plantão conceda a liminar ainda hoje a fim de evitar a falta de oxigênio, insumo essencial no tratamento dos pacientes internados”. O PGE acrescentou que a Governadora Fátima Bezerra pediu urgência nessa ação por mais oxigênio.

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