O município de Porto do Mangue, na região litorânea potiguar, tem se destacado por um importante programa educacional de apoio financeiro aos estudantes. Na Conversa da Semana deste sábado, o prefeito da cidade, Sael Melo, fala sobre o projeto e de outras ações desenvolvidas pela gestão. Sael discorre sobre como a cidade tem enfrentado a pandemia da Covid-19, tanto no aspecto sanitário quanto na questão da economia, além de comentar sobre outras questões atuais, como a possibilidade (ainda não totalmente descartada) de prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos. Veja na íntegra:
PORTAL DO RN – Prefeito, vamos começar falando sobre essa pandemia que ainda está muito forte em nosso país. Porto do Mangue, a despeito de ser cidade praieira tem indicadores epidemiológico menores do que a maior parte dos municípios litorâneos, principalmente os mais próximos. Como foi possível evitar a proliferação da Covid-19?
SAEL MELO – Não tem segredo, a nossa gestão cuidou de implementar e seguir todas as orientações das autoridades e órgãos de saúde. O primeiro passo foi conscientizar a população de manter o distanciamento social, colocamos carros de som nas ruas da zona urbana e rural, utilizamos as redes sociais, disponibilizamos equipes da área da saúde e com o apoio da Polícia Militar conseguimos fazer com que a população passasse a ter e se comportar com novos hábitos, por exemplo: lavar as mãos constantemente, utilizar máscaras e só sair de casa quando realmente for necessário. O resultado está sendo satisfatório, estamos conseguindo proteger nossos irmãos portomanguenses da Covid-19.
Nossa gestão triplicou o nível de sensibilidade humana com o objetivo de ajudar o próximo a passarmos por esse momento e a superar juntos os efeitos da pandemia.
PRN – Do ponto de vista econômico, como a crise sanitária afetou as finanças municipais?
SM – Com certeza os danos à economia não só na do Estado, ou do país foram sentidos, mas uma cidade de nosso porte também, agora o que fizemos, aliás, desde o primeiro dia do nosso mandato a gente equaliza os gastos públicos, estabelecendo as prioridades, e vou dizer: as pessoas são a minha prioridade. Era imaginável vivenciarmos tal cenário, a pandemia do coronavírus fez com que nós, gestores passássemos a ter um novo olhar sobre as finanças, mas o chefe de família, a dona de casa, o pequeno, médio e grande empresário, todos os setores passaram a estabelecer as prioridades. No nosso caso, nossa gestão triplicou o nível de sensibilidade humana com o objetivo de ajudar o próximo a passarmos por esse momento e a superar juntos os efeitos da pandemia. Estamos mantendo os salários do funcionalismo público em dia e os principais serviços ao público funcionando. A pandemia pausou muitos projetos que tínhamos programado para esse ano, mas acredito que retomaremos assim que tudo isso passar.
PRN – Como a gestão conseguiu equilibrar as contas com a queda de receitas?
SM – Controle, a receita é simples: Não gastar mais do que se arrecada. A nossa gestão trabalha com projeções, tendo em vista que nos últimos anos a economia se tornou muito volátil, incerta, então a gente arrecada, estabelece as prioridades e depois investe o dinheiro público em beneficio de cada cidadão.
PRN – Entre as ações da saúde desenvolvidas pela gestão municipal, está a que visa combater o tabagismo. Fale nos como ela acontece.
SM – O projeto ‘Porto sem cigarro’ foi uma iniciativa da nossa gestão que tem nos trazido ótimos resultados, principalmente porque temos uma equipe de profissionais comprometidos com a causa.
PRN – A gestão tem um trabalho importante de cessão de bolsas para estudantes e professores. Como funciona?
SM – Bem no inicio da nossa gestão colocamos em prática essa ação, auxiliar e incentivar os estudantes do município a darem continuidade aos estudos. Tínhamos uma êxodo estudantil muito grande, os estudantes quando concluíam o 2º grau, paravam, não buscavam um estudo técnico ou uma graduação, nós mudamos essa realidade. Através de um Projeto de Lei encaminhado por mim à Câmara Municipal, criamos o Programa de Bolsa Estudantil, que concede o auxilio financeiro de que vai de R$ 150,00 a R$ 300,00 reais, a estudantes do município. A concessão de auxílio financeiro beneficia estudantes de curso superior de universidades públicas, de instituições privadas (desde que sejam contemplados por programas do Governo Federal, como PROUNI e FIES, ou qualquer tipo de bolsa de estudos) e ainda estudantes de nível médio técnico, de instituições públicas e privada (na condição de bolsistas).
Vamos manter todos os projetos de cunho educacional e dobrar o investimento nessa área.
PRN – Tornar o FUNDEB permanente e com maior participação da União será importante para ampliar projetos como esse?
SM – Com essa grande vitória da educação, agora temos o FUNDEB permanente, se ele fosse extinto não teríamos os recursos e seria um caos, aumentaria e muito as desigualdades educacionais. A gente sabe que o Fundeb é essencial para a educação do país por ser um fundo que reúne impostos federais, estaduais e municipais, recursos que são redistribuídos para Estados e municípios investirem na melhoria da educação das nossas cidades. Em Porto do Mangue temos a educação como prioridade, é a marca da nossa gestão, temos um leque de projetos educacionais importantes, hoje. Graças ao empenho dos nossos profissionais, os estudantes portomanguenses tem ganhado destaque regional, nacional e internacionalmente. Vamos manter todos os projetos de cunho educacional e dobrar o investimento nessa área, pois entendemos que é apenas pela educação que teremos uma cidade desenvolvida social e economicamente.
PRN – É nas cidades que as coisas acontecem, mas parece que a divisão das receitas ainda privilegia muito o Governo Federal. Como o senhor vê essa situação? O que fazer para mudar essa realidade?
SM – A primeira ação para mudarmos essa realidade é a ‘união’, união dos prefeitos, dos nossos representantes (deputados, governadores e senadores). Quando essa causa tiver adesão dessas alas, ai sim poderemos ter uma perspectiva promissora quanto a essa questão da divisão dos recursos, e consequentemente poderemos melhorar a vida dos nosso munícipes.
PRN – Administrar cidades de pequeno porte do interior do Nordeste não é fácil. O que o moveu nesse desafio?
SM – As pessoas. Eu sempre tive o desejo de poder ajudar o máximo de pessoas, a dar oportunidades a elas para poderem mudar para uma vida melhor. A gente que entra na vida pública, pelo menos eu, entrei comprometido com a causa social, com a ideia de que é possível ajudar e fazer com que nossos irmãos tenham mais chances de crescer, de ter oportunidades de empreenderem e ter uma vida melhor. Porto do Mangue é uma cidade que você ama de primeira, eu me apaixonei à primeira vista, os seus cidadãos portomanguenses me adotaram como filho, sou grato por isso e tento retribuir com ações e muito trabalho.
Fomos eleitos para um mandato de 4 anos, mas acredito que se houver necessidade de prorrogação, quem está no mandato, está comprometido com o bem estar social.
PRN – Por todo o cenário que vivemos, a realização das eleições municipais não é uma certeza, apesar de ter datas definidas. O que o senhor acha da possibilidade de prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores?
SM – Vejam só, a pandemia nos colocou em uma situação bem complexa, em pleno ano eleitoral todas as incertezas pairam sobre nós, brasileiros. Ainda não saímos do epicentro da pandemia, estamos com um alto índice de letalidade, diariamente estamos perdendo muitas vida, a decisão de prorrogar os mandatos não foi descartada na sua totalidade, pois tudo depende de como estaremos mais lá na frente, então tudo continua incerto. Eu penso que essa tem que ser uma decisão do Judiciário. Fomos eleitos para um mandato de 4 anos, mas acredito que se houver necessidade de prorrogação, quem está no mandato, está comprometido com o bem estar social e caso seja decidido pela prorrogação, não fugirão desse compromisso assumido com o povo. Estamos à disposição.
PRN – Que fatos de sua gestão o senhor consideraria como marcantes?
SM – Eu avalio que estamos sendo uma gestão positivamente diferenciada, que está dando oportunidades ao povo, onde o poder é descentralizado e todos tem a chance de participar ativa e democraticamente. Graças a Deus temos uma boa estabilidade, quero aqui ressaltar a importância do Poder Legislativo, que tem contribuído muito para que diversas ações importantes para o município fossem e sejam realizadas; tenho uma equipe de auxiliares comprometidos com a cidade, o que me deixa otimista, pois sem uma boa equipe não daria pra fazer muita coisa. A marca da minha gestão tem sido a educação e o desenvolvimento econômico e social, ao oportunizarmos as pessoas a empreenderem no município, nós estamos ajudando a mudar a realidade que a cidade tinha.
PRN – Sua mensagem final.
SM – Para esse momento, o meu desejo é que essa pandemia passe logo, que seja descoberta a cura e que possamos com fé em Deus superar esse e todos os obstáculos. Esse é meu desejo.
