Política

Faltando menos de uma semana para o primeiro turno das Eleições 2024, a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte já registrou mais de 140 renúncias de candidaturas no estado. Os casos são de…

Os eleitores que não comparecerem às urnas no próximo domingo (6) terão prazo de 60 dias para justificar ausência. A justificativa é necessária porque o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18…

A partir desta segunda-feira (30), os eleitores do Rio Grande do Norte podem contar com mais um suporte para o período eleitoral: o Disque Eleições. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende se manifestar publicamente a favor de restrição a beneficiários do Bolsa Família em apostas online, segundo assessores do governo. O petista já…

Em 4 de agosto, a Lei nº 14.192/2021, que alterou o Código Eleitoral e tornou crime a violência política de gênero, completou três anos. A lei estabelece regras jurídicas para prevenir, reprimir e…

O Governo do Rio Grande do Norte instituiu nesta sexta-feira (27), por meio do decreto nº 33.990, a Política Territorial de Alfabetização de Crianças no Estado, denominada Pró-Alfa RN. A medida visa…

Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar. A restrição é porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos…

A menos de duas semanas para o 1º turno das eleições municipais no país, o Rio Grande do Norte soma 1.247 denúncias sobre propaganda eleitoral irregular. Os maiores números de casos foram registrados…

Em todo o Brasil, 103 municípios, de um total de 5.569 cidades que participarão das eleições municipais deste ano, poderão ter o segundo turno de votações para prefeitura, caso nenhum candidato tenha…

O atual prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), mantém ampla liderança na corrida pela reeleição, conforme a nova pesquisa do Instituto TS2, divulgada nesta segunda-feira (23) pela TCM. O…

A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito. Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito,…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (17) reconhecer a ilegalidade de apostas financeiras em candidatos às eleições de 6 de outubro. A medida foi tomada por unanimidade…