Câmara inicia nova “batalha das emendas”

A Câmara Municipal de Mossoró deverá viver novos dias turbulentos por causa das emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2020). Aliás, os embates já começaram. Na sessão desta terça-feira, (18/6), foram muitas às divergência quanto ao relatório feito pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC). O documento da comissão…
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LDO deverá ser discutida novamente dia 25

Não houve consenso no plenário para votação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2020 (Projeto de Lei do Executivo 1.209/2019), na sessão desta terça-feira (18/6), na Câmara Municipal de Mossoró. Amanhã, (19/6), a sessão será itinerante dentro do projeto Câmara Cidadã, que acontecerá na Escola Monsenhor Mota, bairro Abolição I. Ainda não…
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MPF obtém condenação de Dison Lisboa por contratos sem licitação

O Ministério Publico Federal (MPF) conseguiu a condenação do ex-prefeito de Goianinha (RN) Rudson “Dison” Raimundo Honório Lisboa por dispensa indevida de licitação para contratação de transporte escolar, em 2003. Além dele, também foram condenados três ex-membros da Comissão Permanente de Licitação do Município: Jean Carlos Coutinho de Lima,…
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Resultado da 1ª chamada estará disponível às 15h de hoje

O resultado da 1ª chamada do segundo semestre do Programa Universidade para Todos (ProUni) vai ser disponibilizado no site do programa a partir das 15h desta terça-feira, (18/6). Os candidatos contemplados com as bolsas terão até o dia 25 de junho para confirmar as informações junto às instituições de ensino. A segunda edição de 2019 do ProUni…
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Eleição para Conselheiro Tutelar tem 60 candidatos

A comissão eleitoral instituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), para comandar o processo de escolha dos futuros conselheiros tutelares de Mossoró divulgou a relação dos candidatos que tiveram suas inscrições deferidas e estão aptos a continuar no pleito. Ao todo, 60 pretendentes tiveram suas inscrições…
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Governo decreta ponto facultativo nesta sexta-feira, 21

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, decretou nesta segunda-feira (17/6), ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta na próxima sexta-feira (21/6). Ficam de fora do Decreto as atividades que sejam consideradas essenciais. Caberá aos diretores dos Órgãos e Entidades da Administração Indireta, Autárquica e…
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TRT-RN determina circulação mínima de 40% da frota do transporte público

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) decidiu que nesta sexta-feira (14), dia da Greve Geral contra a Reforma da Previdência, a circulação dos ônibus de Natal deve ser de, no mínimo, 40% da frota. A decisão liminar é assinada pela desembargadora e vice-presidente do TRT-RN, Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, e foi…
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Consulta pública colhe propostas para região de Mossoró

Mossoró sediou na manhã desta quinta-feira, 13/6, consulta pública do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. Na oportunidade, cidadãos e instituições apresentaram propostas para a construção do PPP, documento de planejamento de médio prazo, no qual são identificadas as prioridades de investimento no Orçamento do Estado para o próximo quadriênio…
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Paralisação no RN tem adesão de mais de 100 sindicatos

A greve geral marcada para todo o país para esta sexta-feira, 14/6, será muito forte no Rio Grande do Norte. De acordo com centrais sindicais e federações com atuação em solo potiguar, mais de cem sindicatos norte-riograndenses aderiram à paralisação e estarão com seus filiados nas ruas para protestar. Setores importantes da sociedade como…
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Governo publica resolução com critérios para pagamentos

O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe na edição desta quinta-feira, (13/6), uma resolução que vem dando o que falar. A resolução 02/2019, do Comitê de Gestão e Eficiência, determina que “as receitas correntes do exercício de 2019 deverão ser utilizadas exclusivamente para o pagamento de despesas públicas de competência do exercício de 2019”.…
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