Redação

A Lei nº 3.954, de 16 de dezembro de 2019, que estrutura a carreira militar e dispõe, entre outras medidas, sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares, é publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (17). A lei foi sancionada nessa segunda-feira (16) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O documento também trata das…

O Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta do Rio Grande do Norte protocolou nesta segunda-feira (16), o ofício que cobra o pagamento do 1/3 de férias no mês de janeiro para todos os servidores da administração direta do RN, lotados na SEEC, DIREDs, unidades escolares e regionais de alimentação. O procedimento foi feito na…

O aumento da punição para quem pratica maus-tratos a animais pode ser analisado, hoje (16), pela Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei (PL) 1095/19, que altera a Lei dos Crimes Ambientais, tramita em uma comissão especial e a análise do parecer do relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), está na pauta da reunião do colegiado marcada para o final…

Um homem foi preso, no sábado (14), no bairro de Nova Descoberta, na Zona Sul de Natal. De acordo com a polícia, ele é suspeito de matar envenenado o enteado, uma criança de cinco anos de idade. Segundo o delegado Júlio Costa, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) confirmou o óbito…

A Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) realiza, esta semana, mais dois mutirões do Programa Estadual de Documentação da Trabalhadora Rural. Desta vez, os municípios beneficiados serão Severiano Melo (17), na Escola Municipal Zilda Augusta de Paiva e Felipe Guerra (18), no Sindicato dos Trabalhadores e das…

Seis pessoas foram atropeladas na tarde deste domingo (15) por um homem que, segundo a Polícia Militar, dirigia com sinais de embriaguez em Nova Natal, Zona Norte da capital potiguar. De acordo com a corporação, as vítimas almoçavam em um restaurante ao lado do estádio Nélio Dias quando foram atropeladas por um veículo que subiu a calçada e…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu uma decisão judicial decretando a indisponibilidade dos bens até o valor de R$ 92.640,45 de um ex-tabelião de Ceará-Mirim, acrescido do bloqueio nas contas-correntes, cadernetas de poupança, fundos de investimentos ou qualquer outra aplicação financeira no montante de R$ 30.880,15. A…

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) salvou mais uma vida, neste domingo (15), na Praia de Areia Preta, em Natal. Um adolescente e 14 anos foi resgatado pelos guarda-vidas. Foi por das 15h que os guarda-vidas estavam no posto de salvamento quando perceberam dois adolescentes sendo arrastados pela correnteza e com…

Começa a ser pago nesta segunda-feira (16) o auxílio emergencial para pescadores profissionais de 13 municípios do litoral do Rio Grande do Norte que foram atingidos por manchas de óleo. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 4.237 pescadores do estado terão direito ao benefício de R$ 1.996. O pagamento será feito…

O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (15) que vai vetar o artigo que triplica a pena para crimes de injúria cometidos pela internet. A medida está prevista no projeto de lei anticrime, aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional. “Vou vetar aquele artigo que fala em triplicar a pena para crimes na internet, de injúria, calúnia,…