PF faz operação no RN e em outros estados contra fraudes no INSS

A Polícia Federal (PF) realizou ações no Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (9) durante uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A operação conta com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).…
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Itep passa a ser Polícia Científica do RN

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) do Rio Grande do Norte agora tem um novo nome. O governo estadual sancionou, nesta quinta-feira (9), a Lei Complementar nº 795/2025, que altera a denominação oficial do órgão para Polícia Científica do Rio Grande do Norte. A mudança foi publicada no Diário Oficial do Estado e já está em vigor. Com…
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RN passa a emitir carteira de identificação para pessoas com autismo

O Rio Grande do Norte passou a contar oficialmente com a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). A criação do documento foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra e publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial do Estado. A nova lei, de nº 12.459/2025, tem como objetivo garantir atenção integral,…
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Presos do semiaberto cumprem pena sem tornozeleira no RN

O Rio Grande do Norte tem 85 presos do regime semiaberto cumprindo pena sem tornozeleira eletrônica, sem monitoramento e sem recolhimento ao sistema prisional. Os dados foram informados pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Desse total, 39 apenados progrediram de regime nos últimos meses e foram convocados para instalar o…
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Lula sanciona gratuidade em conta de luz para famílias de baixa renda

A conta de luz gratuita para famílias de baixa renda que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) se converteu em lei definitiva nesta quarta-feira (8), após sanção presidencial da Medida Provisória 1.300/25, que instituiu o programa Luz do Povo. O evento no Palácio do Planalto contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.…
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Empresa é condenada no RN por atraso de 29 horas em viagem

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma empresa de transporte rodoviário ao pagamento de indenização por danos morais e materiais após um atraso de 29 horas no embarque de um passageiro com destino a Ji-Paraná, em Rondônia. A decisão foi proferida pela juíza Ana Christina de Araújo Lucena Maia, do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de…
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Anvisa alerta para anúncios falsos sobre canetas emagrecedoras

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) identificou falsos anúncios, em redes sociais e na internet, sobre a venda de medicamentos agonistas GLP-1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras, incluindo o Mounjaro (tirzepatida). Em nota, a agência alertou que os falsos anúncios atraem pacientes oferecendo medicamentos mais…
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Governo cobra devolução de R$ 4,6 milhões do Auxílio no RN

O governo federal notificou 1.783 famílias do Rio Grande do Norte para devolver valores recebidos de forma indevida do Auxílio Emergencial, benefício pago durante a pandemia da Covid-19. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o total a ser restituído no estado é de aproximadamente R$…
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PF cumpre mandados em duas cidades do RN contra abuso sexual infantil

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (8) a Operação Proteção Integral III no Rio Grande do Norte, em ação integrada com as Polícias Civis de outros estados, para combater crimes de abuso sexual de crianças e adolescentes, principalmente praticados pela internet. No estado, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em São Gonçalo do…
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