O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) concedeu à Companhia Docas do Estado (Codern) uma licença ambiental para a dragagem de uma área usada nas manobras de navios no Porto de Natal. O documento foi assinado na terça-feira (27).
A obra prevê a retirada de até 1,4 milhão de metros cúbicos de sedimentos do fundo do Rio Potengi. O objetivo é aprofundar a área conhecida como bacia de evolução, onde os navios fazem manobras para se posicionar antes de atracar no cais.
Segundo a Codern, a intervenção deve permitir a operação de navios maiores e ampliar a capacidade de transporte de cargas pelo porto. A licença estabelece que a área dragada alcance uma profundidade de 12,5 metros.
O diretor-presidente da Codern, Paulo Henrique Macedo, afirmou que a companhia ainda vai definir o cronograma da obra com a empresa responsável pela execução. “Isso vai permitir o aumento do comprimento dos navios [que atracam no porto], além de consolidar a segurança do nosso canal e da bacia de evolução”, disse.
Monitoramento ambiental
A licença estabelece medidas para acompanhar possíveis impactos da dragagem. Entre elas estão o monitoramento da qualidade da água, dos sedimentos e dos organismos aquáticos, além do controle da turbidez — quando partículas em suspensão deixam a água mais turva.
Também deverão ser acompanhadas a área onde o material retirado será descartado e a região da Praia da Redinha e arredores, para identificar possíveis alterações na dinâmica costeira.
O documento prevê ainda medidas para reduzir riscos à fauna marinha, incluindo tartarugas e cetáceos, grupo que reúne baleias e golfinhos.
A Codern também deverá disponibilizar um canal de comunicação para pescadores artesanais e comunidades da área de influência da obra. A licença prevê ainda uma consulta à colônia de pescadores da região.
Obra é etapa final da dragagem
De acordo com a Codern, a dragagem do canal de acesso ao Porto de Natal já foi concluída. A nova etapa será feita na bacia de evolução, área utilizada pelos navios para manobrar antes de atracar.
O diretor administrativo e financeiro da companhia, Hugo Alexandre Meneses Fonseca, afirmou que a articulação do governo estadual em Brasília ajudou na obtenção de recursos federais para a obra.
Segundo o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, o processo de análise ambiental levou cerca de quatro meses entre a entrada do pedido e a conclusão do licenciamento.
g1 RN
