TJRN declara inconstitucionalidade em lei que cria cargos em Jucurutu

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN declarou a inconstitucionalidade do Anexo I da Lei nº 730/2012, do Município de Jucurutu, e a inconstitucionalidade da Resolução nº 009/2017, editada pela Câmara Municipal daquela cidade do Seridó potiguar, no que diz respeito à criação de novos cargos públicos e à respectiva definição de suas remunerações. O…
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Hapvida anuncia a aquisição do Grupo São Francisco

A Hapvida anunciou ao mercado, nesta terça, (7/5), a assinatura da carta de intenções para aquisição integral da operação do Grupo São Francisco. Com a efetivação da operação, selada em R$ 5 bilhões, a Companhia assumirá a liderança nacional em número de beneficiários, tornando-se uma operadora de abrangência nacional, com posição de liderança…
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Fátima classifica como inaceitável vincular pacto federativo a apoio à reforma

A governadora Fátima Bezerra explicou nesta quarta-feira, (8/5), durante café da manhã oferecido aos governadores pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a sua posição sobre a proposta de Reforma da Previdência do governo Bolsonaro. Na oportunidade, ela afirmou ser necessário um debate amplo e transparente sobre a proposta, mas deixou claro…
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Professores reagem a corte em salários

Os professores da rede municipal de ensino, atingidos por descontos nos seus salários, decidiram, em assembleia na tarde desta terça-feira, (30/4), que se não houver pagamento dos seus vencimentos de forma integral eles não farão a reposição das aulas do período da paralisação. A prefeitura de Mossoró descontou os dias em que os professores…
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Operação do MPRN apura fraudes no Detran

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (30/4) a operação Chapa Fria. O objetivo é apurar suposta prática de crimes ocorridos durante o processo de credenciamento para fabricantes e estampadores das placas Mercosul realizado no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). Ao todo, foram…
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Contribuintes têm até hoje para entregar Imposto de Renda

Os contribuintes que ainda não fizeram a Declaração do Imposto de Renda deste ano têm até as 23h59min59s de hoje (30/4) para acertarem as contas com o Leão. Até as 17h de ontem (29/4), a Receita tinha recebido 25.231.608 de declarações, o equivalente a 82,7% dos documentos esperados para este ano. O prazo para entregar a declaração começou em 7…
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Projeto Família em Foco acontece em cinco UBSs da zona urbana neste sábado (27)

O Projeto Família em Foco realizado pela Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró, acontecerá neste sábado (27/4). Será a 5ª edição do projeto que visa atender a população que não teve oportunidade de ir às UBSs durante a semana. Serão cinco Unidades Básicas de Saúde da zona urbana de Mossoró que abrirão suas portas à população neste sábado. O…
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Prefeitura diz estar em dia com terceirizadas

A Prefeitura de Mossoró divulgou nota informando que entrou com mandado de segurança para garantir o pagamento das atrações que se apresentarão durante o evento. Na nota, informa ainda que está em dia com as empresas terceirizadas que atualmente prestam serviço ao município. Veja a nota na íntegra: Prefeitura tranquiliza…
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Prefeitura segue colocando lixo de forma inadequada

A prefeitura de Mossoró continua depositando de forma irregular o lixo recolhido das residências da cidade, conforme denunciou ontem o Portal do RN. Os dejetos estão sendo postos perto da balança do aterro sanitário, sem qualquer proteção e a céu aberto, om risco de contaminação do solo e pessoas. Em nota enviada ao Portal do RN, quarta-feira…
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Justiça determina suspensão de pagamento a atrações do Mossoró Cidade Junina

A 1ª Vara do Trabalho de Mossoró deferiu, parcialmente, pedido formulado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e determinou, cautelarmente, que o Município de Mossoró não proceda qualquer pagamento à quaisquer dos artistas que se apresentarão no "Mossoró Cidade Junina" (MCJ) deste ano, até que se a resolva a situação da disponibilização dos…
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