Redação

O Projeto de Lei nº 123/2020, de iniciativa do Governo do Estado, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração do orçamento de 2021 (Lei Orçamentária Anual - LOA) foi aprovado pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (20). Além deste, outros projetos de iniciativa do Executivo, parlamentar e do Ministério Público…

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos o título de eleitor, sendo obrigatória somente a apresentação de documento oficial com foto. Com a decisão, os ministros do Supremo tornaram definitiva uma decisão liminar concedida pelo plenário às…

A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, está concluindo as individualizações dos cálculos para pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aos servidores municipais. Dessa vez o período é de maio de 1986 a julho de 1988, em um total de 2.442 trabalhadores. Além destes, há ainda valores…

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) pediu nesta terça-feira (20) licença do cargo por 90 dias. Segundo a assessoria de imprensa do parlamentar, a medida é irrevogável, irretratável e sem recebimento de salário no período”. Como o afastamento será menor que 120 dias não há previsão regimental de que o suplente assuma a vaga. Rodrigues é suspeito…

O Governo do Rio Grande do Norte publica na edição desta terça-feira (20) do Diário Oficial do Estado as progressões salariais dos profissionais da saúde. A medida que garante o direito dos servidores foi acertada entre a governadora Fátima Bezerra e o sindicato da categoria no fim de setembro. A medida beneficiará 13 mil servidores e representa…

Segundo a pesquisa TCM/Instituto TS2, divulgada nesta segunda-feira (19), a maioria dos mossoroenses aprovam as gestões da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) e desaprovam o governo Fátima Bezerra (PT). A pesquisa do Instituto TS2 ouviu 781 pessoas entre os dias 12 e 19 de outubro. A margem de erro é de…

No Brasil, apesar do comparecimento ao local de votação nas eleições ser obrigatório, a menos que seja justificado, o eleitor é livre para escolher ou não um candidato, já que pode votar nulo ou branco. Mas qual é a diferença entre essas opções? De acordo com o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em branco é aquele…

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu na madrugada desta segunda-feira (19) uma carga com 375 mil maços de cigarros contrabandeados, no km 150 da BR-406, em Ceará-Mirim, município da Grande Natal. De acordo com a PRF, é a maior apreensão de cigarros contrabandeados do ano. O material estava em um caminhão Cargo 2429. A carga era avaliada em…

Um homem foi executado a tiros na manhã desta terça-feira (20), em Tibau, no Oeste do Rio Grande do Norte. O nome da vítima ainda não foi divulgado pela polícia. De acordo com as primeiras informações, o homem foi abordado por um atirador não identificado e foi atingido com vários disparos. Alguns disparos perfuraram a cabeça do homem, que…