ARREPSIA ENTRE O VELHO E O NOVO

Diante dos discursos do tipo, “a experiência conta mais” ou “vamos acreditar no novo”, o eleitor mossoroense vive um estado de arrepsia, ou seja, dúvidas, incertezas e até hesitação em assumir uma postura aberta no tocante a escolha de um candidato(a) ao cargo de prefeito(a). Percebo na roda de conversa presencial, ou no bate-papo virtual através das redes sociais que existe uma linha daqueles que não querem mais confiar na velha política e, ao mesmo tempo, desconfiam daqueles que falam no novo como alternativa.

O certo é, nos dois casos, a turma concluiu que as experiências locais não tem sido das melhores. Anseiam por mudanças, porém vivem traumas recentes de quando isso foi possível, segundo citam. Isso significa que o campo segue aberto em relação a preferência do eleitor e, consequentemente, vai exigir um esforço extra dos candidatos para conquistar, digamos, essa turma mais exigente e indecisa. O bom é que as armas sejam o diálogo, a proposta de trabalho e promessas que possam ser realizadas. Deixem de fora do processo os argumentos do tipo “quer quanto para votar em mim” como também aquele que fala “se me derem alguma coisa eu voto”. Os dois lados, quem vota e quem vai ser votado, precisam jogar limpo.

REFLEXÃO SOBRE DECISÃO

Fazendo uso legal do poder de proibir eventos que promovam aglomerações em tempo de pandemia do novo coronavírus, já tem cidade no Rio Grande do Norte decretando essa situação. A primeira a fazer esse anúncio foi a cidade de Caicó, decisão confirmada pelo próprio prefeito Batata. As aglomerações com comícios e carreatas nas cidades do interior potiguar nos primeiros dias de campanha despertaram preocupações com a retomada das contaminações pela Covid-19.

Porém, como vivemos um ano de eleições municipais, já existem especulações em torno de tais decisões. Aqui não vai nenhuma referência específica a decisão tomada em Caicó que pode ser seguida por outros municípios, como fez um dia depois a prefeitura de Santana do Matos. Mas, o fato do prefeito Batata de Caicó não aparecer bem nas pesquisas de intenção de voto, é apenas o terceiro colocado, provocou esse tipo de comentário. Insinua-se, com a máquina da prefeitura na mão, prefeitos candidatos à reeleição poderiam, teoricamente, minar seus concorrentes que só teriam o horário eleitoral gratuito para apresentação de suas propostas de campanha. Um prejuízo enorme, afinal, infelizmente, poucos são os eleitores que acompanham essa programação pelo rádio ou TV.

FAZENDO GRAÇA E FALTA DE RESPEITO COM O ESTADO

Direto ao assunto. Os proprietários dos carros equipados com os tais paredões de som, estão fazendo graça com a polícia e, consequentemente, faltando com respeito ao Estado. A cena mais comum quando essas pessoas são interpeladas pelas autoridades policiais é, baixar o som ao perceber a aproximação da viatura e, logo após a sua saída volta tudo na base do “abre a mala e solta o som filho de R…….!”. E deve ser mesmo, pois o som aumenta. Um absurdo.

E essa é uma situação que acontece não apenas em via pública, o mesmo também se registra em algumas residências. Seria bom, no mínimo, essa turma lembrar do ditado que diz, “o seu direito termina onde começa do outro”. Não tenho dúvidas que o diálogo como uma das formas alternativas de resolução de conflitos pode ajudar, porém como existem, juridicamente falando, mecanismos cíveis e penais pra lidar com a perturbação do sossego, é chegada a hora de uma ação mais dura com essa turma. Assim entendo, logo escrevo, ou seja, apreende o equipamento de som e, se existir resistência o proprietário vai junto. E tenho dito.

BR-304 – A DUPLICAÇÃO PRESERVARÁ VIDAS

A cada dia ganha mais corpo a campanha em favor da duplicação da BR-304, trecho Mossoró/Natal. Em meio as cobranças uma frase já vem sendo utilizada como tema: BR-304 – A duplicação preservará vidas. Porém, como disse em nota na coluna anterior, não vai adiantar muito termos boas rodovias com motoristas ruins, irresponsáveis e sem nenhuma educação no trânsito. Essa é uma situação que deve ser reforçada na campanha, embora eu seja daqueles que entendem educação como algo do berço, saindo de casa junto com o cidadão amparado por um bom ambiente familiar. Essa é a base fundamental para depois agregar as regras gerais.

Feita essa observação, acrescento que o movimento ganhou força com o apoio da Câmara Municipal de Mossoró que já vinha debatendo o tema. Porém na última semana recebeu a visita do casal Clélio Diogo e Niely Soares para debater o assunto. Eles perderam um filho de 6 anos, morto em um acidente nesta rodovia, próximo à cidade de São Rafael, em 15 de maio do ano em curso. Emocionado, o pai usou a tribuna para pedir a duplicação que, segundo ele, escuta que será feita desde criança. A promessa de duplicação já se tornou adulta e não pode caducar. De janeiro a setembro de 2020, registrou-se 195 acidentes na BR-304, com 62 feridos graves e 17 mortes. Isso até o fechamento da coluna na manhã do sábado, 3 de outubro.

NOVENTENA DA REFORMA PREVIDENDIÁRIA

Diferente daquilo que pensavam algumas pessoas, a reforma do Regime Próprio da Previdência do Estado (RPPE) no Rio Grande do Norte, não entrou em vigor logo após a sua aprovação. Por se tratar de matéria tributária será preciso respeitar o chamado princípio da “noventena” quando se aguardará, como o próprio nome explica, um período de 90 dias para começar a valer. Sendo assim a reforma da previdência, já promulgada, terá seus efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2021.

Situação idêntica já aconteceu com a reforma no regime geral e essa é uma regra que também vale para aqueles municípios que possuem regime próprio. Aqueles que forem obrigados a promover a reforma, também respeitarão a “noventena”. Somam-se a essa questão as diferentes regras de transição. No geral, pelos reclamos dos servidores, a pancada e decepção foi grande, já que a proposta veio de uma governadora, quando candidata e servidora pública (professora) dizia que não iria mexer em direito de ninguém e criticava duramente a reforma no regime geral, implementada pelo governo federal. Pelas críticas, as mudanças na estadual teria ficado pior.

O TRE E AS AGLOMERAÇÕES NAS ELEIÇÕES

Nada de proposta de governo ou nome de candidato favorito, o assunto mais comentando nos primeiros dias de campanha na eleição 2020, que elegerá prefeitos e vereadores em todo o Brasil, sem nenhuma dúvida, diz respeito as aglomerações nas cidades do interior, no nosso caso, do Rio Grande do Norte. De todas as regiões surgiram denúncias de total falta de respeito com as recomendações sanitárias para evitar aglomeração, já que persiste a pandemia do novo coronavírus.

Provocado para se posicionar sobre o assunto, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) divulgou uma nota afirmando que não é de sua competência essa missão, fiscalizar aglomerações. No seu entendimento cabe aos municípios, leia-se prefeituras, adotarem medidas e até punir os infratores. Agora, se logo mais adiante, em parceria com as autoridades sanitárias se comprovar que decretos municipais foram desrespeitados, é possível que algum candidato enfrente problema na justiça eleitoral. Anotem. Os dois seguimentos inclusive podem se unir no sentido de fiscalizar as movimentações no período eleitoral.

MENSAGEM

“O que fala menos, ouve melhor.  E quem ouve melhor, aprende mais. Chico Xavier

 

SEMANA LIXO ZERO

É comum ao cidadão falar que a limpeza de uma rua, bairro e cidade é de inteira responsabilidade da prefeitura. Não deixa de ser verdade, afinal impostos são cobrados também para esse fim. Porém a boa prática da limpeza é algo inerente a todos que ocupam os espaços já citados, cada um fazendo sua parte, população e autoridades, certamente teremos ambientes mais saudáveis para viver. É com a proposta de redução, gestão e encaminhamento correto de resíduos, que Natal-RN vai participar da Semana Lixo Zero ao lado de mais 80 municípios de todo o Brasil.

O evento foi programado para o período de 3 a 7 de novembro com o tema “Bons Exemplos Inspiram”. A semana é um acontecimento nacional, como já foi dito, e tem sua organização grupos de pessoas voluntárias e qualquer pessoa ou empresa pode participar. Então gente, façamos da limpeza um hábito, e não apenas um evento de uma semana. Claro, no caso da Semana Lixo Zero é a forma encontrada para despertar mais atenção e interesse pelo assunto. Não vamos só esperar pelo governo, vamos ser parceiros, afinal vivemos em sociedade dita civilizada. Vamos agir como tal.

CAMPANHA DE VACINAÇÃO

Em matéria publicada aqui no portal do rn, foi confirmada a realização de mais uma Campanha de Vacinação contra a Poliomielite, no âmbito da Segunda Unidade Regional de Saúde Pública (II Ursap) com sede em Mossoró, agregada a Campanha Nacional de Multivacinação para Atualização da Carteira de Vacinação das Crianças e Adolescentes. Estes até 15 anos de idade. A campanha que terá o dia 17 como dia “D” será desenvolvida no período de 5 a 30 de outubro.

Ainda de acordo com a matéria, o grupo alvo da vacinação contra a poliomielite são as crianças menores de 5 anos de idade, com estratégias diferenciadas para as crianças menores de um ano e para aquelas na faixa etária de 1 a 4 anos de idade. Na multivacinação, o público-alvo são as crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade. Não deixe de vacinar seu filho, os organizadores da campanha adotarão todas as medidas para evitar aglomerações, por isso o período ocupará praticamente todo o mês de outubro.

SUCATEAMENTO DO NOGUEIRÃO CONTINUA

Independente da questão da pandemia, que proíbe a presença de torcedores nos estádios de futebol para evitar aglomerações, em Mossoró o estádio Professor Manoel Leonardo Nogueira, “O Nogueirão”, já estava de portões fechados ao público. A situação ainda diz respeito a interdição imposta pela justiça motivada pelas recomendações do Ministério Público, via Termo de Ajuste de Conduta (TAC), para que fossem providenciadas algumas adequações e estas não tiveram cumprimento por parte dos gestores da praça esportiva.

Esse é um assunto antigo e, pelo tempo, sem solução aparente. A reforma do Nogueirão já foi até bandeira de campanha eleitoral, porém ficou só no tremular do período da caça aos votos, e nunca foi erguida no mastro das prometidas benfeitorias uteis e necessárias. Enfim, o estádio vem sendo usado de maneira precária e, mesmo que acabe a pandemia, não poderá ser aberto para receber o torcedor. É triste, porém verdade, o sucateamento do Nogueirão continua e, o pior de tudo, sem solução aparente.

ATENTOS AO FINANCIAMENTO DE CAMPANHA

As regras para as eleições no Brasil são bem específicas e, no caso de algumas delas serem infringidas, as ações correm de forma célere. Bem diferente das demais áreas do judiciário brasileiro. Então, muito cuidado. Em relação ao financiamento de campanha, por exemplo, é possível que ele aconteça nos moldes do autofinanciamento, doações e arrecadação pela internet, porém cada um possui regras a serem seguidas por candidatos e partidos.

No autofinanciamento o limite para que o candidato use recursos próprios no sentido de se autofinanciar é de 10% (dez por cento). Em relação as doações, como já citamos em edições anteriores, lembramos novamente que somente pessoas físicas podem fazer. As doações para campanhas eleitores também são limitadas a 10% (dez por cento) da renda bruta do doador, tendo como referência o ano anterior ao pleito, no caso atual, 2019. Por fim, os candidatos também poderão fazer arrecadações, com a devida emissão de recibo eleitoral a cada doação, através da internet. A identificação do doador será feita pelo nome e CPF, sendo que essa arrecadação se dará por meio de cartão de crédito ou débito. Siga a regra e, boa sorte.

 

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