ANO DE ELEIÇÃO MUNICIPAL NO BRASIL

Dias de tensão. Assim viverão muitos no ano de 2020 pois teremos eleições ou reeleições municipais de vereadores e prefeitos. Aqui não discuto ainda a questão de nomes, composições de lideranças políticas enfim, esse mote que interessa mais aos que buscam audiência ou atrair maior número de leitores. Nesse processo de disputa, já vencemos a fase. Nosso foco é o ato propriamente dito, a eleição, o direito ao voto em suma, a democracia.

Essa sim é uma conquista pela qual todos nós temos a obrigação de sermos árduos defensores. Essa vitória não tem partido de direita, de centro ou esquerda, pois sua bandeira maior é a liberdade de escolha, acertando ou errando, é melhor que o ambiente seja sempre democrático. Imposição de regime, seja ele qual for, o mundo anda cheio de exemplos negativos. Então, faça a sua escolha na hora do voto, porém tente ter em mente a garantia de que essa sua condição de poder escolher seja mantida, seja a sua maior paixão.

TRÊS VOLTAS EM TORNO DA TERRA

Vou repetir: Três voltas em torno da terra. Foi assim que o noticiário político, ou seria da NASA?, não sei, destacou nos últimos dias a quantia de combustível utilizada pelos deputados estaduais, com base política em Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade) e Isolda Dantas (PT). Com base em números apresentados pelo Portal da Transparência da Assembleia, diz um dos blogs, a deputada Isolda gastou R$ 34.398,08 só com combustíveis e lubrificantes enquanto Allyson gastou R$ 33.044,22, tudo isso no período que conta menos de um ano. O total dos dois daria para comprar 14,6 mil litros de gasolina comum ou rodar 131,9 mil quilômetros. É aqui que entra a possibilidade das três voltas em torno da terra. Muito interessante.

Mesmo considerando, de minha parte, que os comentários vieram incompletos pois não mostravam como eles haviam sido gastos, pois todos sabem que o trabalho do parlamentar não se resume ao gabinete e plenário da Assembleia, é preciso visitar cidades de diferentes regiões, mesmo assim é muita coisa. A turma poderia tirar um pouco o pé do acelerador e montar bases que pudessem fazer o trabalho e repassar as informações. Quem sabe assim economizaria um pouco desse dinheiro que não sei do bolso do parlamentar.

CONFLITO ESTADOS UNIDOS E IRÃ E A CONTA

Pois é, eles brigam e nós pagamos a conta. Não demorou para conflito, uma arenga sem fim, entre Estados Unidos e Irã fosse motivo para mais um aumento no preço do petróleo e na sequência nos combustíveis. Um quadro desenhado pela arrogância de dois presidentes e com reflexos negativos para bilhões de pessoas. É hora de aparecer alguém com algum lampejo de sensatez e acabar com essa zorra.

O mundo anda aflito com a possibilidade de um novo confronto generalizado, no momento aparentemente descartado. Porém a questão emocional já é um dano terrível a população dita civilizada que teima em resolver suas questões na base da bala. Leia-se armas nucleares com potencial de destruição inimagináveis. Diálogo e paz, é o que pedem as pessoas do bem.

NORDESTINO PASSA FOME

Pois é, os anos passam e continua essa divisão de regiões no Brasil, país grande em relação as suas dimensões continentais, porém pequeno em educação e respeito ao próximo. Os jovens atletas do time sub-20 do Palmeira (sem o “S”) de Goianinha, interior do Rio Grande do Norte, foram a São Paulo disputar a Copa de futebol da categoria e viveram a experiência da falta de respeito. Ouvi o depoimento de um dos membros da delegação relatando os gritos vindos das arquibancadas de “nordestinos passa fome, o que estão fazendo aqui?”. Isso pra resumir o quadro de ofensas.

Enquanto a realidade do país é essa, ainda me aparece ministro da suprema corte preocupado com a “liturgia do cargo”. O crime é outro senhor ministro. Nossa solidariedade e palavra de coragem aos atletas do Palmeira que encararam mais de 15 mil pessoas no jogo contra o São Paulo e ainda sobreviveram com dignidade as agressões de preconceito regional, eu diria mais, praticamente atos de xenofobia. Não baixem a cabeça nunca, sigam a vida encarando tudo de frente, pois muitas outras pedras vocês irão encontrar pelo caminho e, a cada uma delas repitam: mais uma razão para darmos o passo seguinte. Sucesso a todos.

SEGURO DPVAT MAIS BARATO

Cobra ou não cobra o segundo DPVAT? Entre idas e vindas, o seguro será cobrado sim em 2020, porém em valores menores. A confusão toda que foi resolvida no Supremo Tribunal Federal, também teve por lá seus momentos de incertezas. Primeiro o ministro presidente Dias Toffoli cancelou a decisão de acabar com o imposto, depois de garantir sua permanência recuou e atendeu ao recurso da União que pedia a redução dos valores. A situação toda parecia até ser mais fácil esticar sem luvas arame farpado.

Mas, tomando como base a última decisão, o DPVAP será cobrado sim porém seus valores em relação a 2019 cairão na atual temporada. Por exemplo, carros de passeio, taxis e carros de aluguel, pagam agora R$ 5,23 enquanto o valor anterior era de R$ 16,21. A turma que possui moto e que antes pagava R$ 84,58, para 2020 terá que desembolsar apenas R$ 12,30. Detalhe, quem já pagou o exercício de 2020 será ressarcido no valor excedente. Não pagar nada seria o ideal, mas dos chamados males esse foi o menor. Quem sabe no futuro a proposta de suspensão total do imposto seja a grande vencedora.

LAMURIANDO SEM ATITUDE CONCRETA

Sempre que acontece um reajuste no valor da anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cobrada aos seus associados, a queixa é certa. Agora, só observo muita gente lamuriando sem um atitude concreta que possa combater o aumento e, de alguma forma, passe a cobrar e pagar valores considerados mais justos em comparação a serventia real da entidade. Se é só para lamuriar, que deixem cobrar e sigam pagando.

Agora quando resolverem reagir de verdade, podem contar inclusive com meu singelo apoio, pois também gostaria de ser convencido que o valor é justo. Paga a faculdade, mesmo aquelas que se dizem públicas, paga-se o exame da Ordem, paga-se a entrega da carteira e ainda ter que pagar anuidade sem muito controle do seu valor, é dose. A saída é, partir para o gesto ou ato concreto ou dançar conforme a música.

MENSAGEM

Não estacione a sua alma em espaços onde não cabem seus sonhos. – Frei Jaime Bettega

JOGOS DE PORTÕES FECHADOS NO ESTADUAL

Potiguar, América e ABC começaram a temporada 2020 pagando pelos erros alheios. O torcedor se comporta mal, ou o próprio atleta em campo provoca confusões, e o clube é quem fica com o prejuízo. Multe ou suspenda o atleta brigão por um período e bote na cadeia o bandido disfarçado de torcedor que foi só bagunçar na arquibancada, mas proteja o clube que promove o espetáculo e gasta muito para isso.

Federação, confederação e o próprio Estado ficar no conforto de punir o clube a cada problema registrado nos estádios, é pura covardia. Principalmente quando falamos de clubes de pequeno porte no tocante ao aspecto financeiro. Jogo de portão fechado ou de torcida única, é a falência do bem contra o mal. É governo, dirigentes, polícia e judiciário dizendo que perderam o controle e aqueles que andam em direção oposta as leis, estão vencendo ou, caso específico do futebol, já venceram. Já passou da hora de mudar esse quadro.

EMPODERAMENTO FEMININO EM TIBAU-RN

Uma disputa polarizada e totalmente feminina. Esse é o quadro político que se desenha para o município de Tibau-RN nas próximas eleições municipais na sucessão do prefeito Naldinho. De um lado, nome que já foi posto, a atual vice-prefeita Lidiane Marques da Costa deverá encarar nas ruas e depois nas urnas Larissa Nolasco que tem como tutor de sua candidatura o ex-prefeito Nilo Nolasco. Esse é o nome que se apresenta como oposição.

Cada lado já ensaia e expõe seus argumentos. Na oposição Nilo garante que sua candidata reúne todas as possibilidades de sucesso. Já nos quadros da situação existe uma confiança forte no trabalho realizado pelo atual governo municipal que respaldaria a vitória da vice-prefeita. O certo é que as mulheres vão ditar os rumos da cidade do Polo Costa Branca a partir da eleição e seguirá, já governando, a partir de janeiro de 2021, no chamado momento de empoderamento feminino. Boa sorte as candidatas e, a eleição, sucesso na gestão.

ÁGUA EM MOSSORÓ, SOLUÇÃO URGENTE

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte anunciou mais um corte no abastecimento de vários bairros da cidade, alguns deles, cito aqui, Paredões e Santa Delmira, já em situação recorrente. O problema tem sido frequente em todos os bairros e é algo que preciso ser discutido de forma séria e na busca de solução definitiva ou que garanta prazos mais longos sem interrupções.

Ao que parece o quadro caminha para o colapso geral. É hora de discutir se falta estrutura na Caern, se o governo não olha como deveria para o problema, se os reservatórios e poços estão saturados enfim, é preciso discutir causa e encontrar soluções. Não percamos tempo apontando culpados e sim usar tudo que for possível para não deixar a situação se agravar. Como costuma-se dizer, e isso é a verdade, água sempre é vida.

POLUIÇÃO SONORA EM CIDADE, CAMPO E LITORAL

Fechando a coluna, sempre uma dica do nosso ordenamento jurídico. O tema, bastante propício ao momento, principalmente para quem vive em cidade do litoral, abordaremos um pouco sobre a questão da poluição sonora. A própria Organização Mundial de Saúde (OMS) já se manifestou sobre o assunto dizendo que alguns dos possíveis danos causados pela exposição a ruídos são perda de audição e concentração, aumento da pressão arterial, interferência no sono, problemas gástricos, estresse e aceleração cardiovascular. O tema caberia na coluna inteira e ainda precisaria de mais espaço.

Resumidamente vamos citar que a Resolução nº 001/1990 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) regula os critérios para a emissão de ruídos em atividades comerciais, industriais, sociais ou recreativas, incluindo as de propaganda política. A Resolução indica os ruídos considerados prejudiciais à saúde e ao sossego público que são estabelecidos pela norma NBR 10.152 – Avaliação do Ruído em Áreas Habitadas -, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A norma estipula valores, em decibéis, inegociáveis, para ambientes como hospitais, escolas, bibliotecas, locais de circulação, residências, restaurantes, igrejas e templos e locais para esporte. Podemos acrescentar o artigo 54 da lei 9.605/98 – Lei de Crimes Ambientais. Seja educado, assim não precisaremos da lei.

 

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