Pandemia

Academias devem continuar fechadas no RN mesmo após decreto presidencial

Segundo STF, estados e municípios têm autonomia para regulamentar medidas de isolamento social

Mesmo após o decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), que considerou o funcionamento de academias de esportes como atividade essencial durante a pandemia do novo coronavírus, os estabelecimentos devem permanecer fechados no Rio Grande do Norte, como já havia sido decretado pelo governo estadual.

No estado, salões e barbearias – também consideradas atividades essenciais pelo decreto federal – já estavam funcionamento desde 23 de abril, e seguem com funcionamento liberado.

Em abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que estados e municípios têm autonomia para regulamentar medidas de isolamento social.

Ou seja, na prática, os decretos presidenciais não são uma liberação automática para o funcionamento de serviços e atividades.

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