O Governo do Rio Grande do Norte informou, em nota publicada nesta terça-feira (30), que vai atrasar uma parcela do piso do magistério do ano de 2022. Trata-se da 11ª parcela do acordo viabilizado entre Estado e Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN. Segundo a Secretaria de Estado da Administração (Sead), o pagamento seria feito amanhã (31), mas devido “adequação do fluxo de caixa do Governo do RN para cumprir obrigações constitucionais e correntes”, o dinheiro irá para a conta no dia 10 de fevereiro. Cerca de 37 mil servidores serão afetados com a mudança da data.
Não é a primeira vez que o Governo atrasa o pagamento das parcelas. Em setembro do ano passado também houve atraso. À época, o Governo declarou que “por divergências no fechamento da folha suplementar referente a 6º parcela do acordo dos 2,5% da RCL [Receita Corrente Líquida], decorrente do retroativo do reajuste do magistério de 2022, o pagamento da referida irá ao banco no dia 10 de outubro”, diz a nota conjunta das pastas da Sead e Seec. O Coordenador Geral do SINTE/RN, professor Bruno Vital, disse que os atrasos, naquele mês, eram constantes. “Já há alguns meses que vêm ocorrendo erros na folha”, afirma.
O valor da parcela corresponde ao retroativo do piso do magistério de 2022, que foi reajustado em 33, 4%. A categoria chegou a entrar em greve reivindicando a implementação foi encerrado após o Executivo assegurar o pagamento do piso e garantir o acerto dos retroativos.
De acordo com informações do Sinte-RN, o retroativo ficou acordado para ser pago em 12 parcelas ao longo de 2023, desde que o pagamento mensal do retroativo fique abaixo de 2,5% da receita corrente líquida do Estado. Para o caso do percentual ultrapassar os 2,5%, o retroativo seria quitado em até 18 parcelas, de janeiro de 2023 e junho de 2024.
Tribuna do Norte
