Parque que discriminou criança autista recebe visita de órgão defensor de pessoas com deficiência
Caso que ficou configurado como violação de direitos, aconteceu na tarde do último sábado (10) em um parque destinado ao público infantil
O que aconteceu no parque foi uma violação dos direitos da pessoa com deficiência. A afirmação é da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Mossoró Dávida Oliveira, em referência ao caso registrado no último sábado (10) em um parque infantil de Mossoró. Na data e local citados, uma criança foi impedida de brincar em determinados brinquedos por ser autista.
O desrespeito praticado pela administração do parque chegou ao conhecimento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Mossoró e uma equipe do órgão foi até local. Durante uma entrevista concedida a uma TV local, a presidente do conselho Dávida Oliveira, confirmou o fato e disse que levou recomendações e orientações até a administração do parque para que a medida de restrição seja revista.
Segundo Dávida, o parque infringiu a Lei 13.146/2015 do Estatuto da Pessoa com Deficiência que garante o direito de ir e vir e coíbe qualquer ação que venha a configurar ato de discriminação contra as pessoas com deficiência. “Esse caso que aconteceu no parque foi um ato de discriminação onde foi utilizada a condição humana do indivíduo para impedir o acesso a brinquedos. Como é que uma criança com deficiência pode ser impedida de participar, de brincar, simplesmente pelo fato de ter uma deficiência?”, questionou Dávida. A presidente do conselho acrescentou ainda que nas orientações repassadas a administração do parque destacou que a medida de escolher qual brinquedo a criança deve ou não ter acesso cabe exclusivamente à família.
A mãe da criança vítima de discriminação no parque infantil de Mossoró, a profissional de Educação Física e educadora Marjoreen Paiva, disse que o sentimento com relação ao fato envolvendo seu filho, foi de muita revolta e tristeza. “Eu já tinha ouvido um comentário que o parque estava restringindo o acesso de crianças com autismo em determinados brinquedos e fui pessoalmente com meu filho e meu marido ao local para constatar e para minha decepção, o comentário era verdadeiro”, disse.
Marjoreen conta que quando o filho dela que tem autismo foi impedido de brincar, a primeira providência que tomou foi procurar as pessoas que estavam na administração do parque naquele dia. Segundo ela, a explicação foi que devido a um caso de uma criança que ficou em pânico no brinquedo a direção do parque adotou a medida de restrição. “Então quer dizer que as crianças autistas estão proibidas de usar determinados brinquedos, mesmo não existindo qualquer restrição médica? “, indagou Marjoreen.
Após o ocorrido, a educadora usou suas redes sociais para expor o caso e tornar pública a sua indignação com a forma excludente e discriminatória a que o seu filho foi submetido. Marjoreen vem se destacando por estar sempre na busca de soluções que venham a favorecer crianças com deficiências.
