STF reconhece parcialidade de Moro em ações contra Lula
Para o Supremo, ex-juiz perseguiu o ex-presidente com o objetivo de tirá-lo da disputa eleitoral de 2018
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por maioria de votos, que o ex-juiz Sérgio Moro agiu com parcialidade em ações contra o ex-presidente Lula (PT). Para a Corte, Moro persegiu o ex-presidente para tirá-lo da disputa eleitoral de 2018.
Na prática, o STF ratificou, em julgamento nesta quinta-feira, 22/4, decisão já tomada pela segunda turma do Supremo, que também já havia declarado Moro parcial e ainda incompetente para julgar os processos em que Lula figurava como réu. A situação analisada pela Corte se refere ao caso do tríplex do Guarujá (SP).
Votaram pela competência do colegiado, e pela parcialidade de Moro, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber.
PRA ENTENDER – Há um mês, a 2ª Turma já havia considerado o ex-magistrado parcial para conduzir os processos sobre denúncias a respeito do Instituto Lula, do sítio de Atibaia e do tríplex no Guarujá — que já renderam condenações ao petista e foram anuladas.
A maioria foi atingida depois que a ministra Cármen Lúcia, que havia se posicionado contra o pedido em 2018, quando começou a ser analisado, revisou o voto.
No entanto, após um recurso que questionou a competência da Segunda Turma do STF para considerar Moro suspeito, o caso foi levado ao plenário.