Câmara de vereadores aprova auxílio municipal de renda básica

A Câmara Municipal de Natal aprovou ontem, 6, em sessão ordinária remota, uma indicação – uma espécie de sugestão – que será encaminhada à prefeitura do município, sugerindo a criação do Programa Municipal de Renda Básica Emergencial, em decorrência da pandemia da covid-19. A proposta é de que o valor seja de R$ 100.

A proposta do auxílio municipal foi apresentada inicialmente como projeto de lei. Porém, segundo o próprio legislativo, o objeto fugia das prerrogativas dos parlamentares e, por isso, acabou sendo revertida em indicação, que é uma matéria legislativa usada para provocar outro poder a tomar providência sobre determinada causa.

O objetivo, segundo a autora da proposta, vereadora Brisa Bracchi (PT), é garantir uma complementação de renda no valor de R$ 100 a, no máximo, dois membros de famílias que estiverem socialmente vulneráveis durante a pandemia do novo coronavírus. “Saímos daqui com um documento no qual a Câmara indica e apresenta para o prefeito a necessidade de um programa de renda básica para Natal. Vamos levar ao Executivo, dialogar e pressionar para que essa indicação se concretize”, declarou a autora.

Líder do governo municipal na Câmara, a vereadora Nina Souza (PDT) também deverá participar da interlocução. “Para facilitar e agilizar o trâmite, de modo que a ideia seja colocada em prática o mais rápido possível, sugerimos que o texto se tornasse um indicativo destinado a Prefeitura do Natal. Além disso, conclamamos também o Governo do Estado, para que possamos ter um diálogo no mesmo sentido e garantir que a população receba um auxílio digno, para que possa sobreviver a esse novo momento da pandemia”, disse. (G1RN).