O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou, nesta segunda-feira (26), a operação Camarote SUS, que investiga fraudes e manipulações nas listas de agendamento de consultas e exames da rede pública de saúde. Entre os crimes investigados estão inserção de dados falsos em sistema, modificação indevida de programa, corrupção, desvio de cotas públicas, ocultação de bens e associação criminosa.
Segundo o MPRN, as investigações identificaram a atuação conjunta de três pessoas e uma empresa de assessoria em saúde. O grupo seria formado por dois servidores públicos e um empresário.
A operação contou com o apoio da Polícia Militar e mobilizou quatro promotores de Justiça, dez servidores do MPRN e 16 policiais militares. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Natal, Extremoz, Santana do Matos e Parnamirim.
Como funcionava o esquema
De acordo com o MPRN, as irregularidades teriam começado em 29 de agosto de 2022, quando os investigados utilizaram os dados de um paciente real para criar um usuário falso no sistema informatizado de saúde. O perfil fictício recebeu autorizações administrativas que permitiam aprovar procedimentos, cancelar agendamentos e controlar vagas de atendimento.
A investigação aponta que o grupo realizava agendamentos simulados para bloquear vagas por até sete dias. Depois, os integrantes cancelavam as marcações temporárias e transferiam os atendimentos para pessoas previamente selecionadas, desrespeitando a ordem oficial de espera.
Para agilizar a ocupação das vagas, os investigados teriam utilizado programas de automação no sistema de regulação. As ferramentas permitiam agendar e bloquear dezenas de horários em poucos minutos.
O MPRN informou que o usuário falso acumulou pelo menos 578 agendamentos e autorizações de atendimento durante o período investigado. Relatórios de rastreamento digital apontaram acessos ao perfil clandestino a partir de computadores de repartições públicas, residências e da sede da empresa investigada.
Suspeita de pagamentos
O Ministério Público também apura possíveis transferências bancárias entre os investigados. Segundo a suspeita, os valores seriam pagos para garantir agendamentos irregulares e direcionar cotas públicas de saúde a clientes específicos.
Outra linha de investigação envolve a possível exclusão de arquivos e o cancelamento do usuário falso para ocultar provas.
Durante a operação, nesta segunda-feira (26), foram apreendidos celulares, computadores e documentos em endereços ligados à investigação. O material será analisado pelas equipes técnicas do MPRN para auxiliar na conclusão das apurações.
