Rosalba faz pirotecnia para convencer sobre queda de receitas

A gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) vem fazendo verdadeira pirotecnia para tentar convencer a população de que as finanças da prefeitura estão um caos. A equipe econômica tem feito malabarismo com os números para que se passe a impressão de que os cofres municipais estão praticamente vazios.

A prefeitura de Mossoró divulgou na última terça-feira que teve uma queda na arrecadação de R$ 32.632.376,98 (trinta e dois milhões, seiscentos e trinta e dois mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos) entre os meses de abril a julho na comparação com igual período de 2019.

Para justificar a queda, o município cita redução na receita própria, nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios FPM), do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) royalties e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

Embora a pandemia tenha afetado as finanças municipais, a situação dos cofres de Mossoró não é tão dramática como a comunicação oficial da prefeitura tenta aparentar. Aliás, a própria prefeitura, em seu site, revela isso.

“A nossa frustração de receita, mesmo considerando desde janeiro, já é superior a todo auxilio do Governo Federal quando finalizados os 4 repasses: queda da receita é de 26.415.265,14; os quatro repasses federais, para compensação de perdas, somarão 25.396.964,32”, revelou ao portal da prefeitura o secretário da Fazenda, Abrão Padilha.

O secretário informa, portanto, que de janeiro a julho, a queda de receita foi de R$ 26.415.265,14 (vinte e seis milhões, quatrocentos e quinze mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quatorze centavos) e que a ajuda do Governo Federal, por meio do Auxílio Emergencial, será de R$ R$ 25.396.964,32 (vinte e cinco milhões, trezentos e noventa e seis mil, novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Na prática, a queda seria de R$ 1.018.300,82 (um milhão, dezoito mil, trezentos reais e oitenta e dois centavos), percentual de 3,85%.

Essa avaliação é feita considerando-se apenas os dados apresentados pela própria prefeitura. Números do Portal da Transparência da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontam que de janeiro até hoje, 5/8, foram repassados, por meio de transferências constitucionais, à prefeitura de Mossoró, R$ 184.278.288,93 (cento e oitenta e quatro milhões, duzentos e setenta e oito mil, duzentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavos) de uma previsão de R$ 196.229.402,52 (cento e noventa e seis milhões, duzentos e vinte e nove mil, quatrocentos e dois reais e cinquenta e dois centavos), redução de 6%.

Nesses valores não estão contabilizados os R$ 12 milhões já recebidos pelo município a título de Auxílio Emergencial. Com eles, as receitas sobem para R$ 196.278,288,93 (cento e noventa e seis milhões, duzentos e setenta e oito mil, duzentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavos), R$ 48.881,41 (quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e um centavos) a mais que o previsto, aumento percentual de 2,49%.

Observando-se os números do Portal da Transparência da prefeitura de Mossoró, a situação financeira do município é ainda mas confortável. De abril a julho, por exemplo, as receitas municipais somaram R$ 218.697.328.98 (duzentos e dezoito milhões, seiscentos e noventa e sete mil, trezentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos), acima do que foi recebido pela prefeitura no mesmo período do ano passado, quando as receitas somaram R$ R$ 203.920.853,32 (duzentos e três milhões, novecentos e vinte mil, oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos), aumento nominal de R$ 14.776.475,66 (quatorze milhões, setecentos e setenta e seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), e crescimento percentual de 7,24%