Justiça

Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito para a presidência da Primeira Turma do tribunal. Dino vai suceder o atual presidente, ministro Cristiano Zanin.

O magistrado estará à frente do colegiado no julgamento das demais ações da trama golpista. Dino ocupará a presidência por um ano.

Sob a presidência de Zanin, a Primeira Turma julgou e condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do núcleo crucial da trama golpista.

Como funcionam as turmas

O STF é formado por 11 ministros e, além dos julgamentos que envolvem todos eles, julga casos em duas turmas, que contam, cada uma, com cinco ministros.

Os colegiados têm suas atribuições definidas nas regras internas da Corte. No fim de 2023, as normas retomaram a competência das turmas para julgar processos penais.

No caso da tentativa de golpe de Estado em 2022, os casos têm como relator o ministro Alexandre de Moraes. Como o ministro integra a Primeira Turma, a análise dos casos fica com o colegiado.

g1

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