Justiça dá 180 dias para governo melhorar condições no Walfredo Gurgel

A Justiça do Trabalho determinou que o governo do Rio Grande do Norte tem 180 dias — seis meses — para garantir condições adequadas de higiene e repouso aos servidores do Hospital Walfredo Gurgel, a maior unidade pública de saúde do estado, em Natal.

A decisão foi proferida pela 7ª Vara do Trabalho da capital em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-RN). Além da adequação sanitária, o juiz Alexandre Erico Alves da Silva determinou que o Estado conclua o concurso público em andamento para suprir o déficit de profissionais de enfermagem.

O governo também foi condenado a pagar indenização de R$ 1,5 milhão por dano moral coletivo, além de multa equivalente a um salário-mínimo por cada servidor atingido e por mês de atraso no cumprimento das obrigações.

Segundo o MPT, a ação teve início após diversas denúncias sobre as condições insalubres do hospital, incluindo relatos de mofo, infiltrações, paredes desgastadas, buracos no forro de gesso e falta de ventilação nos espaços destinados ao descanso dos trabalhadores.

A perícia técnica realizada pelo órgão confirmou os problemas apontados pela fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), além de sobrecarga de trabalho e falhas no cumprimento das normas de segurança e saúde laboral.