Votação do orçamento de 2021 poderá ocorrer amanhã
Além de votar o texto principal do projeto, os vereadores deverão decidir sobre quais emendas serão encartadas
A Câmara Municipal de Mossoró poderá votar amanhã, em primeiro turno, a Lei Orçamentária Anual (LOA 2021). A data foi agendada pelo Legislativo em 18 de novembro, quando a matéria deveria ter sido votada.
O adiamento se deu para que a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC) tivesse mais tempo para analisar as 283 emendas apresentadas pelos vereadores. Além de votar o texto principal, os parlamentares também decidirão sobre quantas emendas serão inseridas ao projeto.
A segunda e última votação da LOA está marcada para 8 de dezembro – 23 dias antes do limite, 31 de dezembro.
Votada anualmente, a Lei Orçamentária Anual estima receitas e fixa despesas da Prefeitura. Está prevista no Projeto de Lei do Executivo 1.238/2020. Para o próximo ano, a LOA projeta o Orçamento de Mossoró em R$ 689 milhões.
