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Câmaras terão que seguir novas regras para emendas

15 de julho de 2026 - 09:43

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) comunicou à Assembleia Legislativa e às câmaras municipais a necessidade de…

Brasil

13 de julho de 2026 - 12:52

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, no último dia 6 de julho, o bloqueio de R$ R$ 6.150.378 do ex-deputado…

Política

10 de julho de 2026 - 14:33

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) o bloqueio de R$ 119 milhões em bens que estão…

Brasil

15 de maio de 2026 - 15:32

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a abertura de uma investigação preliminar para…

Política

22 de dezembro de 2025 - 09:23

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu neste domingo (21) os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei (PL) nº…