Veja os deputados potiguares que votaram contra os trabalhadores

A Câmara dos Deputados aprovou terça-feira (14/4), por 322 votos a 153, a medida provisória do contrato de trabalho verde e amarelo. A matéria segue para análise do Senado. Para não perder a validade, a MP precisa ser votada até a próxima segunda-feira (20/4).

A mais nova investida do governo contra os direitos dos trabalhadores contou com apoio da maioria dos deputados potiguares. Dois oito parlamentares do Rio Grande do Norte, 4 votaram a favor, 2 votaram contra e 2 se abstiveram

A medida provisória flexibiliza o pagamento de direitos trabalhistas e contribuições sociais para facilitar a contratação de jovens de 18 a 29 anos e trabalhadores com mais de 55 anos. Maia e aliados tentavam há semanas analisar a MP, mas esbarravam na resistência de partidos de oposição.

Durante a deliberação, foi aprovado um destaque de autoria do PSL que permite ao empregador antecipar e pagar de forma parcelada por mês verbas trabalhistas. As informações são do Congresso em Foco.

Na segunda-feira (13/4), o relator, deputado Christino Áureo (PP-RJ), fez algumas concessões à oposição e modificou seu parecer para retirar das isenções a empresários o pagamento do salário-educação, imposto destinado para a educação básica pública. Dessa forma, os empregadores continuam pagando essa contribuição social em vez de ficarem desobrigados, como era a versão original do texto.

Outra modificação feita foi a retirada da possibilidade de trabalho aos domingos.

O relator havia recuado em relação ao aumento da multa em caso de demissões sem justa causa. O texto enviado pelo governo previa que a multa de 40% do FGTS do tempo acumulado de contratação diminuiria para 20%. Na versão mais recente do parecer a multa passou a ser de 30%. No entanto, destaque do PSL que foi aprovado retomou o valor inicial de 20% de pagamento da multa.

Mesmo com as mudanças feitas por Áureo, a oposição tentou adiar a análise da MP. PSB, PT, PDT e Psol entraram em obstrução. Por conta disso a sessão durou quase 10 horas.

A iniciativa foi votada no dia 17 de março em comissão mista, formada por deputados e senadores. Entre as modificações feitas anteriormente pelo relator em relação ao texto do governo estão a inclusão de trabalhadores com mais de 55 anos e a retirada da obrigatoriedade da taxação do seguro-desemprego.

Veja como votou cada deputado potiguar:

Benes Leocádio – Republicanos – Sim

Beto Rosado (PP) – abstenção

Fábio Faria (PSD) – abstenção

General Girão (PSL) – Sim

João Maia (PL) – Sim

Natália Bonavides (PT) – Não

Rafael Mota (PSB) – Não

Walter Alves (MDB) – Sim