Economia

Veja as regras e estabelecimentos que podem abrir a partir de hoje no RN

É preciso que os empresários sigam as regras estabelecidas pelas portarias do estado, para que evitar o aumento da contaminação

O Governo do RN publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) quatro portarias que regulamentam a continuidade do Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica a partir desta quarta-feira (15). As portarias se referem ao início da segunda fração desta fase 1 – que foi adiada do último dia 8 para o dia 15 deste mês – e o início da fase 2 que na sua fração 1 contempla a abertura das academias de ginástica, box de crossfit, estúdios de pilates e afins (sem funcionamento de ar condicionado).

Os documentos foram emitidos de forma conjunta entre o Gabinete Civil e as Secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e Desenvolvimento Econômico (Sedec).

A continuidade da abertura gradual é possível pelo quadro favorável que a pandemia da Covid-19 vem apresentando nos últimos dias para tal ação. Os dados epidemiológicos de ontem (14), apontam taxa de ocupação geral de leitos em 83%. Nas regionais, a ocupação em Pau dos Ferros é de 90%, na região Oeste a taxa está em 85%, na região Metropolitana de Natal em 84%, o índice chega a 100% no Mato Grande e a 80% no Seridó.

Oito pacientes aguardavam vagas em leitos críticos e 11 para leitos clínicos no momento da coletiva diária concedida pelo Governo do RN para atualização dos dados e ações de combate à pandemia. O transporte sanitário tinha 20 pacientes aguardando a transferência para o local de internamento.

A Coordenadora de Redes de Atenção da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Samara Pereira Dantas, destacou durante a entrevista que o tempo médio de espera do transporte sanitário caiu de 7 horas para 5 horas e 24 minutos. Em toda a rede hospitalar do RN – pública, privada e filantrópica – 655 pessoas estão internadas em consequência da Covid-19, sendo 342 em leitos críticos.

Os casos confirmados são 40.320. Há 54.131 casos suspeitos, 63.000 descartados e os óbitos somam 1.432 (03 nas últimas 24 horas). Há, ainda, 186 mortes em investigação.

Para Samara Dantas, a população, a sociedade civil e os municípios devem continuar respeitando as medidas de proteção para manter o cenário favorável em todo o Estado. “É importante, todos nós, em conjunto, exercermos o distanciamento, a proteção à vida, aos idosos e mais vulneráveis para mantermos este cenário favorável”.

Regras

Embora o cenário aponte o desaquecimento da pandemia, o Secretário de Estado da Tributação (SET), Carlos Eduardo Xavier alertou na coletiva que “ainda não vencemos a pandemia, por isso é necessário o comprometimento de todos, principalmente dos trabalhadores e empresários que estão retornando às atividades, em cumprir as regras de proteção e distanciamento.

Os empresários devem fornecer material de proteção e controlar a entrada e a distância mínima entre pessoas nos estabelecimentos. Os trabalhadores devem respeitar as medidas de proteção”.

A Operação Pacto pela Vida continua e o Governo fiscaliza agora o cumprimento dos protocolos de segurança pelos estabelecimentos autorizados a funcionarem. “Mais uma vez pedimos a compreensão de todos e lembramos que há multas para quem não cumprir as medidas decretadas pelo Estado. Isto é extremamente necessário para que não tenhamos no futuro próximo de suspender o processo de retomada das atividades e retornar às restrições”, pontuou Carlos Eduardo.

Confira abaixo os estabelecimentos liberados em cada etapa do Plano:

1ª FASE

Fração 1 (1º/07)

Os serviços e as atividades socioeconômicas previstas na Fração 1 da Fase 1 permanecem em funcionamento, sendo eles:

Atividades de informação, comunicação, agências de publicidade, design e afins;

Salões de beleza, barbearias e afins;

Estabelecimentos com até 300 m2 e com “porta para a rua”, dos seguintes ramos:

Papelarias, livrarias e bancas de revistas;

Comércio de produtos de climatização, de bicicletas e acessórios, de vestuário e armarinho.

Fração 2 (15/07):

Serviços de alimentação de até 300m² (restaurantes e food parks)

Estabelecimentos com até 600m² e com “porta para a rua”:

Comércio de móveis, eletrodomésticos e colchões;

Lojas de departamento e magazines não localizados dentro de shopping centers ou centros comerciais;

Agências de turismo;

Comércio de calçados; de brinquedos, artigos esportivos e de caça e pesca, instrumentos musicais e acessórios; de equipamentos de áudio e vídeo; de eletrônicos/informática; de equipamentos de telefonia e comunicação; joalherias, relojoarias, bijuterias, souvenires e artesanatos; comércio de cosméticos e perfumaria, de plantas e flores e de artigos usados.

2ª FASE

Fração 1 (15/07)

Academias de ginásticas, box de crossfit, estúdio de pilates e afins, desde que não utilizem refrigeradores de ar (ar-condicionado).

Fração 2 (22/07)

Centros comerciais e galerias de comércio, desde que não utilizem refrigeradores de ar (ar-condicionado); e estabelecimentos com tamanho superior a 600 m2 e com “porta para a rua”.

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