Parte I
Muito se tem falado e debatido sobre a Reforma da Previdência do governo Bolsonaro. As mais diversas opiniões circulam em todos os espaços de divulgação: imprensa, redes sociais, mesa de bar, arquibancada de estádio de futebol, balcão de farmácia, etc. Como no futebol todo(a) torcedor(a) é “treinador(a) e comentarista”. Sobre a Reforma todos(as) são “especialistas” no assunto e dão seus pitacos.
Como bom torcedor, logo, “treinador e comentarista”, também me considero um “especialista” no assunto Reforma. Assim sendo, seguindo a metáfora do futebol, fui para a arquibancada assistir ao espetáculo na Arena Brasília. Porém, como historiador, tive a preocupação em consultar o DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar¹, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social e do relatório elaborado pela QUEIROZ – Assessoria Parlamentar e Sindical² sobre a retrospectiva histórica das reformas da previdência desde a promulgação da Constituição em 1988 e o quadro comparativo sobre a Reforma.
Primeiro devemos lembrar os números a seguir: 3/93, 20/98, 41/03, 47/05, 70/12 e 88/15.
Não se assustem, é apenas a sequência de Emendas Constitucionais aprovadas desde 1988. Portanto, a de Jair Bolsonaro é apenas mais uma bomba que está caindo no colo do(a) trabalhador(a) brasileiro(a).
Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Lula da Silva e Dilma Rousseff, ávidos por atender aos anseios do mercado financeiro, já haviam postos suas bombas no colo de cada trabalhador(a). É bem verdade que não tão cruel quanto Bolsonaro, não por falta de vontade, mas por falta de maioria no Congresso Nacional ou barrados pela ampla mobilização da classe trabalhadora contrária às reformas.
Se outras reformas foram menos danosas ao trabalhador(a) graças às mobilizações da classe, onde estava essa mesma classe que não conseguiu impedir a aprovação da Reforma de Jair de Bolsonaro?
A classe trabalhadora estava assistindo ao espetáculo através das emissoras oficiais defensoras da Reforma, onde uma grande parte sem entender de fato a proposta, engolia as ideias impostas.
Os sindicatos e centrais, por sua vez, batiam de porta em porta tentando mobilizar suas bases que, atordoadas, pareciam anestesiadas com o que estavam assistindo, mais preocupados em garantir o emprego e salários, que em alguns estados acumulam atrasos e promessas de sua(seus) governadora(es). Essa mesma base não sabia se ia à rua lutar contra a Reforma da Previdência, em defesa de Lula Livre ou pelo pagamento dos salários atrasados.
Os movimentos sociais, por sua vez, dependendo da direção que o vento soprava, não sabiam mais que bandeira levantar: Lula Livre, Contra a Reforma da Previdência ou Contra o Fascismo Bolsonarista.
Os partidos de centro esquerda e esquerda paralisados, priorizaram o Lula Livre, Lula Preso, Lula Isso, Lula Aquilo e “esqueceram” de mobilizar sua militância para defender os direitos da classe trabalhadora e barrar a Reforma, se contentaram e cantaram vitória por terem conseguido adiar a “capitalização da previdência”.
Enquanto isso, a tropa de choque neoliberal de Bolsonaro capitaneada pelo ministro Paulo Guedes muito bem alinhada com o mercado financeiro e aquiescência dos governadores e governadora de esquerda e centro esquerda espalhados pelo país, aprovou com tranquilidade a EC da Previdência, que segundo o DIAP “trata-se da mais radical proposta – que já não é mais proposta, pois foi promulgada – de Reforma da Previdência, que atinge os três fundamentos da concessão do benefício previdenciário, todos em prejuízo do segurado: a) a idade mínima, que aumenta; b) o tempo de contribuição, que aumenta; e c) o valor do benefício, que diminui”.
Essa postura dos segmentos de centro esquerda e esquerda do Brasil me chama atenção e me faz levantar um questionamento: se essa oposição retornar ao poder em 2022 ou 2026 será capaz de desfazer ou terá como prioridade desfazer o que está sendo posto em prática por Jair Bolsonaro?
1NOTAS
https://www.diap.org.br/index.php/publicacoes/finish/102-pec-6-19-a-nova-reforma-da-previdencia/4106-pec-6-19-a-nova-reforma-da-previdencia
2 https://frenteparlamentardaprevidencia.org/wp-content/uploads/2019/09/Texto-da-PEC-6-2019-com-grifos-para-as-mudan%C3%A7as-realizadas-pelo-Senado-Federal-1.pdf
