Minha Opinião

“O Chile é, agora, como a Suíça”

A frase acima foi proferida pelo ministro da economia Paulo Guedes ao Financial Times no dia 11 de fevereiro de 2019.

Reproduzi a frase para que o(a) leitor(a) possa refletir sobre a situação vivida pelo Chile e construir sua própria avaliação sobre o quadro político e os reflexos das medidas adotadas ao longo das últimas quatro décadas no Chile e que serviu de inspiração para o Brasil no governo de Jair Bolsonaro (PSL). Entender a História recente da região contribui para que tenhamos uma noção do modelo implementado no país andino e as lições que podemos tirar para nosso país.

A crise atual do Chile é o resultado de reformas implementadas desde a ditadura de Pinochet, cujos princípios se mantém até hoje, dentre elas a reforma da previdência e seu regime de capitalização individual. O regime de capitalização defendida pelo ministro Paulo Guedes não foi aprovado, mas não saiu da pauta do governo. A equipe continua trabalhando nos bastidores para sua implementação.

Como funciona o regime de capitalização individual? Poupança individual de cada trabalhador(a) para garantir a aposentadoria. O valor do benefício a ser recebido depende da capacidade de cada um(a) em poupar. Sendo assim, existe a possibilidade de o benefício ficar abaixo do salário-mínimo, como ocorre no Chile. Os resultados do modelo chileno vieram à tona nos últimos anos, quando da primeira geração de aposentado(a)s sentiram o golpe sofrido na década de 1980.

A individualização da contribuição, sem a participação do empregador(a) e do Estado levou os(as) chilenos(as) a uma “poupança” insuficiente para sua sobrevivência na velhice. Os(as) mais afetados(as) são os(as) que não tinham empregos efetivos, mal remunerados(as) ou informais, resultado da flexibilização das leis trabalhistas adotadas há quarenta anos.

Dai a necessidade de entender a relação entre a reforma trabalhista aprovada ainda no governo Temer e a reforma da previdência no governo Bolsonaro. Vale ressaltar que a reforma da previdência não inicia no governo Bolsonaro, ela tem continuidade, haja vista que os governos de Fernando Henrique (PSDB), Lula e Dilma (PT) já haviam implementados medidas que alteraram o modelo de previdência no Brasil.

Ainda está vivo na memória dos(as) brasileiros(as) que a proposta de reforma trabalhista prometia dentre outras coisas, modernizar as relações de trabalho e gerar novos empregos formais, quando na verdade o que estava sendo visado era a redução dos custos do empregador(a) e a consequente ampliação dos lucros e competitividade das empresas, a precarização das relações de trabalho e o enfraquecimento da representação sindical.

Dois anos após a reforma trabalhista, a taxa de desemprego no Brasil, segundo o IBGE, mantém-se acima de 11% e, de acordo com o mesmo instituto a taxa de emprego na economia informal entre os meses de julho a setembro de 2019 atingiu o percentual de 41,4% da força de trabalho no país. Em se tratando de emprego informal, está empregado(a) no Brasil não é garantia de uma aposentadoria.

Jovens, desempregados(as), trabalhadores(as) não qualificados(as), trabalhadores(as) ambulantes, dentre outras categorias se inserem em possíveis vítimas do modelo de previdência em curso ou ainda ser implementada no Brasil, a exemplo do Chile. São candidatos à condição de estudos a partir do indicador de pobreza multidimensional que mede a renda, vulnerabilidade e acesso a direitos básicos de população carente num futuro próximo.

Por que a insistência em reproduzir no Brasil o modelo chileno? O ministro Paulo Guedes viveu e estudou no Chile de Pinochet na década de 1980. O modelo econômico defendido pelo ministro e adotado no Chile é resultado das ideias defendidas pelos pesquisadores da Universidade de Chicago, conhecidos como “Chicago Boys”.

Quando explodiu a crise no Chile, o presidente Piñera – neoliberal de carteirinha – reconheceu publicamente os problemas que levaram o país ao caos e pediu perdão pela falta de visão. “Os problemas se acumularam há décadas e que os vários governos não foram – nem nós fomos – capazes de reconhecer essa situação”. Para em seguida anunciar medidas de intervenção do Estado: reajuste de 20% nas pensões e benefícios sociais, criação de seguro saúde, benefícios para trabalhadores de baixa renda, aumento de imposto para os mais ricos, dentre outras medidas típicas de uma governo social-democrata.

O modelo chileno é o mesmo defendido pelo governo Bolsonaro.

Devemos reproduzir o Chile?