Justiça STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas 2 de agosto de 2023 - 09:15 O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para…
Justiça STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio 1 de agosto de 2023 - 09:19 O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (1º) o julgamento que deve proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a…
Brasil STF tem maioria por consignado para beneficiários de programas sociais 7 de julho de 2023 - 09:30 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas…
Judiciário STF forma maioria para dar aposentadoria especial integral a policiais civis 6 de julho de 2023 - 09:13 O STF (Supremo Tribunal Federal) formou, no dia 30 de junho, maioria de votos para policiais civis em atividade de risco terem direito à…
Política TSE reinicia hoje julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível por 8 anos 27 de junho de 2023 - 08:57 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, nesta terça-feira (27), o julgamento da ação que pode tornar o ex-presidente da República Jair…