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STF

Brasil

Presidente do STF pauta descriminalização do uso de drogas para 24 de maio

19 de maio de 2023 - 09:00

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, pautou para a próxima quarta-feira (24) o julgamento sobre a…

Brasil

18 de maio de 2023 - 08:44

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 26 de maio o julgamento da ação que questionou uma mudança no…

Brasil

10 de maio de 2023 - 10:34

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na semana que vem ações que tratam da responsabilidade das redes sociais sobre conteúdos…

Justiça

22 de abril de 2023 - 07:09

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra do sigilo das imagens de circuito interno do Palácio…

Justiça

20 de abril de 2023 - 09:58

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para transformar em réus 100 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)…