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STF

Brasil

STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade

30 de setembro de 2023 - 13:15

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (29) maioria de votos para determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para…

Brasil

28 de setembro de 2023 - 09:11

A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que começou a ser julgada virtualmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na…

Justiça

26 de setembro de 2023 - 09:02

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (26) pela condenação de mais cinco réus pelos…

Brasil

22 de setembro de 2023 - 08:50

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de…

Política

21 de setembro de 2023 - 10:45

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, disse nesta quarta-feira (20) que "não existe campanha" para ser ministro do…