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STF

Decisão

STF determina transporte público gratuito nas eleições de 2024

19 de outubro de 2023 - 09:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu hoje (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as…

Brasil

6 de outubro de 2023 - 14:03

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (5), que servidora pública gestante tem direito à…

Brasil

30 de setembro de 2023 - 13:15

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (29) maioria de votos para determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para…

Brasil

28 de setembro de 2023 - 09:11

A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que começou a ser julgada virtualmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na…

Justiça

26 de setembro de 2023 - 09:02

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (26) pela condenação de mais cinco réus pelos…