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STF

Brasil

STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial

22 de setembro de 2023 - 08:50

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de…

Política

21 de setembro de 2023 - 10:45

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, disse nesta quarta-feira (20) que "não existe campanha" para ser ministro do…

Brasil

21 de setembro de 2023 - 08:39

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria de votos contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.…

Politica

20 de setembro de 2023 - 09:20

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação…

dia 22

15 de setembro de 2023 - 13:48

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 22 de setembro o início do julgamento virtual do recurso contra a decisão que tornou o…