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STF

Justiça

Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro

17 de novembro de 2023 - 13:22

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (17) pela condenação de mais cinco réus acusados de…

Brasil

31 de outubro de 2023 - 09:14

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (30) a decisão que manteve a prisão de Kleber Nascimento…

Brasil

27 de outubro de 2023 - 08:30

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (26) a constitucionalidade da emenda constitucional que criou o…

Decisão

19 de outubro de 2023 - 09:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu hoje (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as…

Brasil

6 de outubro de 2023 - 14:03

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (5), que servidora pública gestante tem direito à…