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Regulamentação

Combate à covid

Fátima regulamenta vacinação de profissionais da educação

3 de junho de 2021 - 09:12

O Governo do Estado do RN publicou nesta quarta-feira, 26, a lei 10.915/2021, sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) que…

Propostas

30 de março de 2021 - 09:32

A Câmara Municipal de Upanema deve votar hoje projeto de lei que regulamenta a Guarda Municipal local. Os vereadores vão se reunir de formar…

16 de setembro de 2020 - 21:30

Com um governo inimigo da educação, como o atual, toda e qualquer conquista só deve ser comemorada quando estiver sacramentada, na prática,…

Votação

12 de agosto de 2020 - 22:25

Os senadores rejeitaram, em sessão remota nesta quarta-feira (12), o veto do Poder Executivo (VET 10/2020) à regulamentação da profissão de…

Ensino

23 de junho de 2020 - 17:26

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente, em 27 de abril, o Projeto de Lei 4699/12, do senador Paulo Paim (PT-RS), que…