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Medidas

Governo nega flexibilizar funcionamento de templos e igrejas

23 de maio de 2020 - 14:43

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial (DOE/RN) deste sábado a Portaria 004/2020 GAC/SESAP dispondo sobre o funcionamento de igrejas…

Mossoró

21 de maio de 2020 - 18:20

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu decisão favorável em ação civil pública (ACP) movida contra o Rebouças…

Alteração

3 de abril de 2020 - 16:00

O Senado aprovou hoje (3) um projeto de lei (PL) que flexibiliza as relações jurídicas de direito privado até o fim de outubro, em virtude…

Regras

11 de novembro de 2019 - 07:20

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) quer rever as regras de uso de aeronaves não tripuladas no país, os chamados drones. Na última…

Normas

11 de outubro de 2019 - 17:36

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse hoje (11) que, até novembro, serão apresentadas as regras para operadoras que queiram…