Navegação na tag

Parecer

Ouro Branco

PRE-RN dá parecer por cassação de prefeito e vice eleitos em 2024

24 de junho de 2025 - 09:58

A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (PRE-RN) emitiu parecer favorável a um recurso que pede a cassação dos mandatos do…

parecer

17 de março de 2023 - 15:31

Parecer do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) recomenda estudos complementares sobre os impactos da construção…

Desestatização

1 de julho de 2021 - 09:57

O Ministério Público Federal (MPF) acolheu, de forma parcial, pedido feito pela Associação dos Profissionais dos Correios (ADCAP) para…

Parecer

1 de fevereiro de 2021 - 08:51

O cartório eleitoral da 34ª Zona Eleitoral de Mossoró emitiu parecer técnico recomendando a desaprovação das contas de campanha do prefeito…

Mudança

21 de julho de 2020 - 11:42

A relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), apresentará novo parecer,…