Encanto MP pede afastamento de prefeito que contraiu Covid-19 21 de abril de 2020 - 09:42 O prefeito de Encanto, município do interior do Rio Grande do Norte, Atevaldo Nazário da Silva (DEM), é alvo de ação civil pública movida…
MP Veja os deputados potiguares que votaram contra os trabalhadores 16 de abril de 2020 - 06:32 A Câmara dos Deputados aprovou terça-feira (14/4), por 322 votos a 153, a medida provisória do contrato de trabalho verde e amarelo. A…
Energia Publicada MP que isenta consumidor pobre de pagar conta de luz 9 de abril de 2020 - 08:41 A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta de pagar a conta de…
Emergência MP quer que prefeitura de Mossoró aumente número de leitos de UTI 3 de abril de 2020 - 16:52 O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Mossoró adote todas as providências administrativas que se…
Pagamento Prorrogada MP de auxílio para pescador afetado por mancha de óleo 2 de março de 2020 - 09:02 A Medida Provisória nº 908, de 28 de novembro de 2019, que instituiu o auxílio emergencial financeiro para pescadores artesanais, inscritos…