Lei

O vice-presidente Geraldo Alckmin sancionou a lei que aumenta as penas para quem comete crimes nas dependências de instituições de ensino em…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (3) que o Brasil ainda tem poucas mulheres, pessoas negras e indígenas em…

A Prefeitura de Natal aprovou uma nova lei que define regras para o funcionamento de creches e hospedagens para animais domésticos. A medida…

Foi sancionada a criação da “Semana de Conscientização e Prevenção dos Males causados pelo uso precoce e prolongado de Dispositivos…

O Rio Grande do Norte agora conta com a “Semana Salvando Pernas”, voltada à prevenção de amputações decorrentes de complicações da diabetes.…