legislação
RN sanciona lei de combate ao bullying nas escolas
Uma nova lei estadual sancionada no Rio Grande do Norte estabelece medidas para prevenção e combate ao bullying e ao cyberbullying no…
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Sanção
Entenda a Lei Magnitsky aplicada pelos EUA contra Alexandre de Moraes
Aplicada nesta quarta-feira (30) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a Lei Magnitsky é um mecanismo…
monitoramento
RN obriga instalação de câmeras em sessões clínicas para pessoas com deficiência
O Governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei nº 12.275, que torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento em sessões…
Motoboy
Lei obriga empresas a fornecer equipamentos de segurança para entregadores no RN
O governo do Rio Grande do Norte sancionou uma lei que obriga empresas de aplicativo a fornecerem gratuitamente equipamentos de segurança e…
proibição
RN sanciona lei que proíbe divulgação de nome e imagem de vítimas de feminicídio
O Governo do Rio Grande do Norte sancionou, nesta quarta-feira (16), a Lei nº 12.258, que proíbe o uso do nome e da imagem de mulheres…
