Lei

O Rio Grande do Norte publicou nesta sexta-feira (24) a Lei nº 12.486/2025, que obriga escolas do estado a comunicar às autoridades casos de…

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou para esta quarta-feira (1º) a votação do Projeto de Lei nº…

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Operação Zero Álcool/Batalhão Rodoviário, prendeu cinco motoristas no…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (11) a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB).…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (8), com vetos, o polêmico projeto de lei (PL) aprovado pelo Congresso…