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Lei

Brasil

Lei da igualdade salarial tem boa adesão das empresas, diz ministro

16 de julho de 2024 - 09:09

Sancionada no ano passado, a Lei da Igualdade Salarial, que visa garantir a igualdade salarial entre mulheres e homens no exercício da mesma…

Brasil

2 de julho de 2024 - 16:49

O futebol brasileiro tem, a partir desta terça-feira (2), uma data oficial para celebrar aquele que é considerado o maior jogador de futebol…

Brasil

6 de junho de 2024 - 09:27

Na próxima semana, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deverá votar a proposta de lei complementar…

Decisão

9 de abril de 2024 - 13:08

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que determina a adoção da decisão mais favorável ao réu quando houver…

Política

16 de janeiro de 2024 - 09:45

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15) duas leis aprovadas no Congresso Nacional para o setor de…