LEI
Governadora sanciona lei proposta por Isolda que estabelece política de convivência com o Semiárido
Está para ser implementada no Rio Grande do Norte a lei criada pela deputada Isolda Dantas que estimulará iniciativas sociais, econômicas,…
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Lei
Benefício
Governadora sanciona lei da deputada Isolda de assistência estudantil
A Lei 10.800, de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT) que institui o Programa de Assistência Estudantil – PEAE no Estado do Rio…
Mandado de segurança
Associação quer revogação de portaria da “lei seca”
A Associação dos Bares e Restaurantes, secional do Rio Grande do Norte (Abrasel/RN) está questionando judicialmente o decreto do Governo do…
Sem prisão
A partir de hoje, eleitor só pode ser preso em flagrante
Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje, 10/11, até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo domingo, 15/11.…
Aumenta exigências
Governo sanciona lei que muda as regras sobre seguranças de barragens
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (1º) a Lei 14.066/20 que muda as regras sobre a seguranças de barragens.
A lei, que estabelece…
