A Páscoa pelo Livro da Lei 5 de abril de 2021 - 15:05 A leitura bíblica apresenta a primeira páscoa e sua ordenação em formato de lei para que toda a nação e Israel a cumpre-se de forma…
Sancionada Lei que pune fura-fila da vacinação já está em vigor 31 de março de 2021 - 07:48 O Governo do Rio Grande do Norte instituiu a Lei nº 10.860, que estabelece multa de R$ 10 a R$ 20 mil para quem furar a fila da campanha de…
Coronavírus Mossoró sanciona lei para adesão ao consórcio de compra de vacinas 19 de março de 2021 - 08:05 O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, sancionou a Lei Complementar N° 3.874 de 17 de março de 2021, para aderir o consórcio de municípios…
Medida Mossoró poderá ter lei seca para conter a Covid 12 de março de 2021 - 15:16 A prefeitura de Mossoró poderá decretar lei seca em Mossoró como medida de contenção ao avanço da Covid. A proposta foi apresentada ao…
Mudas crioulas Lei de Isolda que cria política estadual de sementes é sancionada 10 de fevereiro de 2021 - 20:32 A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT) sancionou projeto de lei da deputada estadual Isolda Dantas (PT) que cria uma…
