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Lei

Catedral de Sant’Ana é reconhecida como patrimônio do RN

28 de março de 2023 - 09:41

No último sábado (25), a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), sancionou a lei nº 11.385, que reconhece a Catedral de…

Imposto

28 de março de 2023 - 09:21

Justiça

11 de fevereiro de 2023 - 12:07

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei estadual de Rondônia que proibia o uso de linguagem neutra…

Agricultura

18 de janeiro de 2023 - 09:31

A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou a Lei nº 11.362, de 2023, que institui no Rio Grande do Norte a Política Estadual de Produção…

Brasil

12 de janeiro de 2023 - 11:30

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.532/23, que aumenta a pena para a injúria relacionada a raça, cor, etnia…