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Lei

Cultura

Mossoró lança editais da Lei Paulo Gustavo com 216 vagas e 30 modalidades

25 de setembro de 2023 - 13:41

A Prefeitura de Mossoró publicará nesta segunda-feira (25), no Diário Oficial de Mossoró (DOM), dois editais da Lei Paulo Gustavo. A…

Programa

31 de julho de 2023 - 14:44

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (31) a lei que cria o programa Escola em Tempo Integral. A nova…

Cultura

13 de julho de 2023 - 08:56

O Rio Grande do Norte atingiu 100% de municípios cadastrados na plataforma TransfereGov do Ministério da Cultura (Minc) para a aplicação dos…

Futebol

15 de junho de 2023 - 09:43

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Geral do Esporte (LGE). O texto foi aprovado pelo Congresso…

Saúde

5 de junho de 2023 - 10:17

O Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras passa a ser celebrado todos os anos no último dia do mês de…