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Lei

Não é Não

Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows

29 de dezembro de 2023 - 13:41

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência…

Estado

26 de dezembro de 2023 - 12:48

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei Nº 11.653, que institui a política estadual de prevenção contra mortes violentas de…

Economia

26 de dezembro de 2023 - 09:09

O chance final para aderir ao Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal do RN (Refis) 2023 encerra nesta terça-feira (26). O…

Política

6 de dezembro de 2023 - 09:56

O deputado estadual Hermano Morais (PV) vai apresentar um projeto de lei para regulamentar a produção de embalagens de água mineral ou…

CPRE

5 de dezembro de 2023 - 09:05

Com 441 prisões em 2023, o número de detidos por embriaguez ao volante no Rio Grande do Norte já é o maior desde o ano de 2015. Os dados…