Saúde
Lei cria semana nacional para debater doenças raras
O Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras passa a ser celebrado todos os anos no último dia do mês de…
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Lei
Natal
Lei obriga identificação de quem comprar galões de combustíveis em postos
Uma lei sancionada pelo prefeito de Natal, Alvaro Dias, e publicada nesta quarta-feira (3) no Diário Oficial do Município (DOM), torna…
Brasil
Delegacias de atendimento à mulher terão funcionamento ininterrupto
As delegacias especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) terão funcionamento 24 horas por dia, inclusive em feriados e finais de semana.…
Proteção
Prefeito sanciona lei de auxílio à mulher em bares, restaurantes e casas noturnas de Mossoró
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, sancionou uma lei que determina que bares, restaurantes e casas noturnas adotem medidas de auxílio à…
Lei
Catedral de Sant’Ana é reconhecida como patrimônio do RN
No último sábado (25), a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), sancionou a lei nº 11.385, que reconhece a Catedral de…
