Mossoró
Prefeito sanciona lei que torna obrigatória orientação da Manobra de Heimlich para gestantes
O prefeito Allyson Bezerra, sancionou a Lei n.º 4.064, de autoria do vereador professor Francisco Carlos, aprovado por unanimidade pela…
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Lei
Cultura
Mossoró lança editais da Lei Paulo Gustavo com 216 vagas e 30 modalidades
A Prefeitura de Mossoró publicará nesta segunda-feira (25), no Diário Oficial de Mossoró (DOM), dois editais da Lei Paulo Gustavo. A…
Programa
Lula sanciona lei para ampliar oferta de vagas na educação básica em tempo integral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (31) a lei que cria o programa Escola em Tempo Integral.
A nova…
Cultura
RN tem 100% de municípios aprovados para a Lei Paulo Gustavo
O Rio Grande do Norte atingiu 100% de municípios cadastrados na plataforma TransfereGov do Ministério da Cultura (Minc) para a aplicação dos…
Futebol
Lula sanciona Lei Geral do Esporte e veta regra que reduz indenização
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Geral do Esporte (LGE). O texto foi aprovado pelo Congresso…
