Navegação na tag

Lei

Proteção

Prefeito sanciona lei de auxílio à mulher em bares, restaurantes e casas noturnas de Mossoró

28 de março de 2023 - 10:15

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, sancionou uma lei que determina que bares, restaurantes e casas noturnas adotem medidas de auxílio à…

Lei

28 de março de 2023 - 09:41

No último sábado (25), a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), sancionou a lei nº 11.385, que reconhece a Catedral de…

Imposto

28 de março de 2023 - 09:21

Justiça

11 de fevereiro de 2023 - 12:07

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei estadual de Rondônia que proibia o uso de linguagem neutra…

Agricultura

18 de janeiro de 2023 - 09:31

A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou a Lei nº 11.362, de 2023, que institui no Rio Grande do Norte a Política Estadual de Produção…