Justiça
TRF4 nega remeter caso de Eduardo Cunha à Justiça Eleitoral
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, negar um pedido para que um processo da Lava Jato…
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Recomendação
MP recomenda que Câmara Municipal de Janduís discipline expediente de servidores
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Câmara Municipal de Janduís faça com que o horário de expediente dos…
Passaporte
Após determinação da Justiça, shoppings de Natal voltam a cobrar comprovante de vacinação
Os shoppings de Natal voltaram a cobrar dos visitantes e consumidores o passaporte vacinal, que comprova a imunização contra a Covid-19. O…
Covid-19
Justiça determina que Natal cumpra decisão e exija passaporte vacinal no comércio
O Município de Natal terá que comprovar, no prazo de 48 horas, o cumprimento da decisão judicial que determina a exigência de apresentação…
Pandemia
Juiz dá 48 horas para governo do RN se posicionar sobre pedido por suspensão de eventos
Após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do estado entrarem na Justiça com uma ação civil pública para…
