justiça

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 9 de junho, às 14h, o depoimento do ex-presidente Jair…

O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de habeaus corpus feito pela defesa do policial reformado…

Uma instituição bancária foi condenada a restituir o valor de R$ 60 mil e pagar R$ 4 mil por danos morais a uma cliente que caiu em um golpe…

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi condenada a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a um consumidor…

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a realizar, em até cinco dias, um procedimento cirúrgico para tratar uma paciente…