Lei
Governo do RN sanciona lei que cria Cadastro Estadual de Pedófilos no RN
A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa que prevê a instituição do Cadastro…
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Estado
Projeto
Governo do RN prevê orçamento de 2025 com alíquota do ICMS em 20%
O governo do Rio Grande do Norte enviou para a Assembleia Legislativa o projeto de lei que define o orçamento estadual de 2025 prevendo a…
Estado
RN tem R$ 125 milhões bloqueados pela Justiça em 50 dias
O Rio Grande do Norte registrou um aumento de bloqueios judiciais entre setembro e agosto em relação aos outros meses. Tendo uma média de…
Aniversário
RN celebra 523 anos nesta quarta-feira; veja curiosidades
Nesta quarta-feira (7), o Rio Grande do Norte faz aniversário de 523 anos. A comemoração ocorre no dia 7 de agosto em alusão à fixação do…
DECISÃO JUDICIAL
MPRN consegue bloqueio de R$ 4,7 milhões nas contas do Estado para abastecimento da Unicat
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, obteve decisão judicial determinando o…
