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Decreto

Rio Grande do Norte

Fátima assina decreto que regulamenta Lei de Negócios de Impacto Social

16 de novembro de 2021 - 10:08

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta segunda-feira, 15, o Decreto que regulamenta a Lei de Negócios de Impacto Social – Lei Estadual…

Imunização obrigatória

27 de outubro de 2021 - 16:51

O servidor público estadual que se recusar a tomar a vacina contra a Covid-19 poderá perder o cargo. O governo do Rio Grande do Norte…

Decreto

27 de outubro de 2021 - 08:40

Um decreto do Governo do Estado tornou obrigatória a vacinação contra a Covid para todos os servidores do Rio Grande do Norte. A medida foi…

Rio Grande do Norte

17 de setembro de 2021 - 09:00

O governo do Rio Grande do Norte liberou a realização de eventos com mais de 600 pessoas, desde que seja exigido o passaporte da vacina para…

Decreto

24 de agosto de 2021 - 08:32

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Indireta,…