Mossoró Justiça condena prefeitura a implantar abrigo 17 de setembro de 2019 - 20:29 A prefeitura de Mossoró terá que implantar uma abrigo público para idosos. A determinação é da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de…
Novela Justiça Federal no RJ suspende alta de combustíveis em todo país 4 de agosto de 2017 - 08:55 O juiz federal Ubiratan Cruz Rodrigues, da 1ª Vara Federal de Macaé (RJ), determinou, em caráter liminar, a suspensão do aumento do preço…
Decisão Justiça determina bloqueio de R$ 201 mil do município de Tibau 31 de julho de 2017 - 19:55 A Presidência do Tribunal de Justiça do RN determinou a realização do bloqueio e sequestro de valores, nas contas do Município de Tibau por…
Decisão CNMP aplica penalidade de demissão a servidor do MPRN que atirou em promotores 25 de julho de 2017 - 20:10 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em sessão plenária realizada nesta terça-feira (25), aplicou penalidade de demissão ao…
Decisão Ministro do STF nega pedido de Aécio para que plenário decida sobre prisão 17 de junho de 2017 - 19:47 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello negou a solicitação feita ontem (16) pela defesa do senador afastado Aécio…