Decisão CNMP aplica penalidade de demissão a servidor do MPRN que atirou em promotores 25 de julho de 2017 - 20:10 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em sessão plenária realizada nesta terça-feira (25), aplicou penalidade de demissão ao…
Decisão Ministro do STF nega pedido de Aécio para que plenário decida sobre prisão 17 de junho de 2017 - 19:47 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello negou a solicitação feita ontem (16) pela defesa do senador afastado Aécio…
Frutuoso Gomes Município tem 12 meses para implantar Portal da Transparência 12 de junho de 2017 - 14:56 Uma decisão do desembargador Amílcar Maia ressaltou o dever do Estado, de cada ente público, na divulgação em local de fácil acesso de…
Major Sales Decisão do TJRN mantém Ação contra prefeito por supostas irregularidades em contratações 6 de junho de 2017 - 09:26 Decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou o seguimento de Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa movida…